TST 27/04/2022 -Pág. 3517 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Relator
AGRAVANTE(S)
Advogado
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
DR. ANANGELICA FADLALAH
BERNARDO(OAB: 14257-A/ES)
DR. RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361A/ES)
HELION AMARAL DE MOURA
DR. RAFAEL ALVES GOES(OAB:
216750-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELION AMARAL DE MOURA
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0000567-94.2021.5.17.0002
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
Advogada
DRA. RAFAELLE DE SOUSA SILVA
LEITE(OAB: 29218-A/DF)
Advogada
DRA. FERNANDA CUNHA DO
PRADO ROCHA(OAB: 43120-A/DF)
Advogada
DRA. KELE CRISTINA DE SOUZA
MIRANDA(OAB: 31599-A/DF)
AGRAVADO(S)
SUELY MARTINIANO DE SOUZA
Advogado
DR. MAURO BASTOS STOLL(OAB:
24719-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
- SUELY MARTINIANO DE SOUZA
Processo Nº RRAg-0010086-72.2021.5.03.0135
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
AGRAVANTE(S) E
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
RECORRENTE(S)
MINAS GERAIS - COPASA MG
Advogada
DRA. ISABELLA DA SILVA
ALVES(OAB: 76649/MG)
Advogado
DR. MARIA CECILIA BATISTA BAETA
CONDESSA(OAB: 95347-A/MG)
AGRAVADO(S) E
WALTER DIAS MONTEIRO
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. JOSIANA DE ALMEIDA
VALADARES(OAB: 115617-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
- WALTER DIAS MONTEIRO
Processo Nº RRAg-0010087-76.2021.5.03.0064
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S) E
SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
RECORRIDO(S)
BEBIDAS S.A.
Advogada
DRA. VIVIANE CASTRO NEVES
PASCOAL MALDONADO DAL
MAS(OAB: 136069-A/SP)
AGRAVADO(S) E
JACKSON JULIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE(S)
LOPES
Advogado
DR. HUMBERTO URBANO(OAB:
103419-A/MG)
Advogado
DR. MOISES ESTEVAM(OAB: 103209
-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181648
Advogado
Advogado
3517
DR. RICARDO CARDOSO DE LIMA
MAYER(OAB: 138081-A/MG)
DR. HELBERT LEOPOLDINO DE
ALMEIDA(OAB: 149936-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON JULIO DE OLIVEIRA LOPES
- SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.
Processo Nº AIRR-0010193-31.2021.5.15.0023
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE
PIMENTA
AGRAVANTE(S)
FUNDAÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO
CASA - SP
Procurador
DR. PEDRO LUIZ NEVES FREIRE
AGRAVADO(S)
LUCAS ASCENCO DE FIGUEIREDO
Advogada
DRA. IZABEL CRISTINA DOS
SANTOS RUBIRA(OAB: 101373-A/SP)
Advogada
DRA. IARA DE OLIVEIRA LUCKI(OAB:
314821-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP
- LUCAS ASCENCO DE FIGUEIREDO
Processo Nº AIRR-0010290-15.2021.5.03.0007
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MAURICIO GODINHO
DELGADO
AGRAVANTE(S)
LATICÍNIOS PORTO ALEGRE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Advogado
DR. RAFAEL DE LACERDA
CAMPOS(OAB: 74828/MG)
Advogado
DR. FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
98771-A/MG)
AGRAVADO(S)
AIRTON FLAVIO TIAGO
Advogada
DRA. MÁRCIA GUIMARÃES(OAB:
70193-A/MG)
Advogado
DR. ANDREIA DA CUNHA PEREIRA
FARIA(OAB: 92145-A/MG)
Advogado
DR. LUCI ALVES DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 62156-A/MG)
Advogado
DR. THIAGO FERNANDES
DUARTE(OAB: 163225-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON FLAVIO TIAGO
- LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Processo Nº RR-0020166-73.2021.5.04.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
RECORRENTE(S)
PULZ COMERCIO DE IMPORTADOS
LTDA - ME
Advogado
DR. MICHEL LABANDEIRA
GOMES(OAB: 64483/RS)
Advogado
DR. MICHEL LABANDEIRA
GOMES(OAB: 64483-A/RS)
RECORRIDO(S)
CAROLINA GARCEZ PEREIRA
Advogado
DR. GUSTAVO CERVO(OAB: 47497A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINA GARCEZ PEREIRA
- PULZ COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - ME