0002972-73.2019.8.26.0002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2480 espécie na Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Fica revogada a expedição de mandado de prisão (fl.290). Fls. 305/306: Expeça-se mandado de levantamento judicial. Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo de execução, por prazo indeterm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3043 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, ada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3628 - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3160 Processo 1069201-95.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Ahmed Mohamad Kadri e outro - Certifique a Serventia se o valor recolhido das custas equivale ao teto legal. Intime-se. - ADV: FABIO KADI (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2293 se as partes via imprensa. - ADV: CLEVIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 344184/SP), IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP) Processo 1072270-38.2019.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Braga Alves - Marlene Ferreira Braga Santos - - Cecília Ferreira Braga - - Tadeu Ferreira Braga e outros - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2973 por C. A. S., move ação de alimentos, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de L. B. J. S., alegando que é filha do réu e que necessita da contribuição deste para seu sustento, por não possuir meios de prover a própria subsistência. Por final, requereu a fixação dos alimentos em 33% dos rendimentos liquido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2019 qualquer nulidade. Citem-se, pois, os requeridos para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. O prazo para contestação inicia-se com a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial ao requerido menor, face a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3153 Processo em cartório por 30 dias. - ADV: VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS (OAB 140098/SP) Processo 0170091-16.2006.8.26.0002 (002.06.170091-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ida Rodrigues Rosa - Processo em cartório por 30 dias. - ADV: SAMUEL PAULINO (OAB 140476/SP) Processo 0261624-51.2009.8.26.0002 (00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2402 se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito alimentar, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do protesto do pronunciamento judicial. O débito alimentar que autoriza a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2170 nenhum impeditivo para que o processo se desenvolva regularmente até o momento anterior à adjudicação ou homologação da partilha, o que implica na dispensa do ônus financeiro ao longo de quase toda a tramitação processual. Nessas considerações, indefiro a gratuidade processual postulada pela requerente, aco