0003599-31.2015.815.0000

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 28 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010455.2014.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Marilene Gomes Barbosa. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8147. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 DE. NÃO COMPROVAÇÃO. PAGAMENTO DEVIDO ATÉ A REVOGAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL. - Comprovado que o servidor não recebeu gratificação por exercício em sala de aula, no período de vigência da Lei Orgânica Municipal, impositiva a condenação do ente público ao pagamento da referida vantagem. - É �

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado para p