5 Resultado da pesquisa 0003728-16.2006.8.26.0236 - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 0316495-03.2010.8.26.0000 (990.10.316495-4) 0374684-71.2010.8.26.0000 (990.10.374684-8) 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Silmar Fernandes Apelação 0000159-23.2005.8.26.0048 (990.10.045838-8) 0001554-61.2008.8.26.0366 (990.10.271824-7) 0003225-88.2009.8.26.0268 (990.10.374617-1) 0005070-84.2006.8.26.0358 (990.10.432280-4)
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1117 Sant´anna (OAB: 142903/SP) (Causa própria) 16 - 0003472-73.2006.8.26.0430 (990.10.423405-0) - Apelação - Paulo de Faria - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Elismar Dias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP) (Defensor
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1151 Nº 0003280-91.2007.8.26.0629 (990.10.567191-8) - Apelação - Tietê - Apelante: Iremar Schoba Sant´anna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO¸ mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada. V.U. - Advs: Iremar Schoba Sant´an
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 636 punitiva aqui reconhecida de ofício (ante a pena in abstrato), DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação à ré ANA GRAZIELA NOGUEIRA DE CARVALHO, qualificada nos autos, consoante artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, III e 115, todos do Código Penal. Retifiquem-se os registros perante a Distribuição, por se tra