0003954-06.2014.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033315-46.2017.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Regina Celia Figueira Preti ADVOGADO : 283015/SP - Diego Leonardo Milani Guarnieri REQDO : ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0041646-98.1998.8.26.0506 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 340 Processo 1006978-25.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - L.M.L. - F.P.M.R.P.S. - F.P.E.S.P. - Defiro o requerimento formulado pela Fazenda Pública do Município (fls. 225/336). Apure-se a existência de valores ainda bloqueados e as respectivas instituições financeiras. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 363 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2014 Processo 0058063-04.2013.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - R.P.S. - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nº de ordem: 3502/2013 - Vistos. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 430 beneficiário(a) desta ação de utilizar o medicamento identificado na inicial, conforme relatório do médico que acompanha o seu tratamento, e no direito que lhe é assegurado de reclamar do Poder Público o seu fornecimento gratuito, concedo a liminar pleiteada para determinar que a requerida cumpra a ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 447 as partes se manifestem a respeito, inclusive, então tornando os autos conclusos para as deliberações pertinentes, ou mesmo prolação de sentença, se o caso. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO VIANA SALOMAO (OAB 118623/SP), JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1007578-41.2017.8.26.0506 - Embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 338 Ciência à Fazenda Municipal. 2. No mais, intimem-se as rés para que se manifestem, com urgência, sobre a petição e documentos de fls. 249/257. A fim de dar agilidade ao cumprimento, dê-se conhecimento deste à DRS XIII e Secretaria da Saúde Municipal, servindo cópia deste como ofício, que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 462 para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Depois de transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Deverá ser observada a ordem cronológica de cumprimentoestabelecida no Artigo 97 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 493 momento do apensamento ao processo nº 7863/86, no qual já havia penhora realizada, inclusive com julgamento dos embargos à execução, pelo o que se conclui que os processos não estavam na mesma fase processual para o aproveitamento dos atos executórios, não cabendo a sua reunião; (b) apesar do apensamento