TJSP 19/10/2018 -Pág. 340 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
340
Processo 1006978-25.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - L.M.L. - F.P.M.R.P.S. - F.P.E.S.P. - Defiro o requerimento formulado pela Fazenda Pública do Município (fls. 225/336). Apure-se a existência de valores
ainda bloqueados e as respectivas instituições financeiras. Certifique-se e voltem os autos à conclusão. Int. - ADV: SILVANA
RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP), ANTONIO
MILAD LABAKI NETO (OAB 286921/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1008758-92.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - F.P.M.R.P.S. e outro Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão. Manifeste-se a parte autora, informando se tem algo mais a requerer. Int. - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 1008758-92.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - F.P.M.R.P.S. - - F.P.E.S.P. Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), HENRIQUE
PARISI PAZETO (OAB 186108/SP)
Processo 1017083-90.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - P.M.R.P. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA
PENTEADO (OAB 102733/SP), REGINA LUCIA COCICOV LOMBARDI (OAB 103143/SP)
Processo 1029536-49.2018.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto / SP - Vistos Manifeste-se o Ministério Público. - ADV:
HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1039859-50.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - F.P.E.S.P. e outro - Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão. Manifeste-se a parte autora, informando se tem
algo mais a requerer. Int. - ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA
(OAB 297797/SP), LUIZ GUSTAVO CAMACHO (OAB 334625/SP), ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 88008/
SP)
Processo 1046929-55.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARCELO
DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CESAR GENTILE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO HENRIQUE DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2018
Processo 1014426-78.2016.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Garantias Constitucionais - L.B.S.A. - E.M.T.C.U.R.P. e
outro - Vistos Fls. 277: Aguarde-se o trânsito em julgado do v.Acórdão. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/
SP), HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP)
Processo 1022092-96.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.L.B.S.N. - F.P.M.R.P.S. - Certifiquese eventual decurso de prazo para manifestação. - ADV: MARIA HELENA RODRIGUES CIVIDANES (OAB 103328/SP), LUIS
HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 1022110-20.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - H.C.D. - F.P.M.R.P.S. - Vistos Certifiquese eventual decurso de prazo para manifestação. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), LUIS
HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 1037855-40.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.P.P.F. - P.M.R.P. - Certifique-se eventual
decurso de prazo para manifestação. - ADV: LUIS HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), ROSANGELA APARECIDA
DO NASCIMENTO (OAB 88008/SP)
Processo 1045121-78.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - - Cumpra-se o Venerando
Acórdão. Nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.016/2009, transmita-se cópia da decisão à(s) autoridade(s) coatora(s), assim
como à Fazenda Pública. Após, manifeste-se o impetrante, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: VERA LUCIA
ZANETTI (OAB 96994/SP)
Processo 1045121-78.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - F.P.M.R.P.S. - Vistos
Cumpra-se a determinação de fls. 98. - ADV: VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP)
Processo 1050153-64.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.A.S. - P.M.R.P. - Vistos Certifique-se
eventual decurso de prazo para manifestação. - ADV: VERA LUCIA ZANETTI (OAB 96994/SP), LUIS HENRIQUE VIANA DOS
REIS (OAB 301332/SP)
Processo 1051288-14.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - R.S.R. - M.R.P. - Vistos Certifique-se
eventual decurso de prazo para manifestação. - ADV: SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS (OAB 193487/SP), LUIS
HENRIQUE VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP)
Processo 1055298-04.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - A.G.S. - F.P.M.R.P.S. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação. - ADV: HENRIQUE PARISI PAZETO (OAB 186108/SP), VANESSA
REZENDE COSTA (OAB 289386/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO LUCILENE APARECIDA CANELLA DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALÍ APARECIDA DE SOUZA SIENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2018
Processo 0003873-57.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalcury
- Fundição Industrial Ltda EPP e outros - Intimar a parte executada, na pessoa de seu Procurador e Advogado, para ciência
do cumprimento da r. Decisão de fls. 174/179, informada pela parte exequente. - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE
FARIA (OAB 154738/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP), TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA (OAB
356018/SP)
Processo 0003954-06.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Companhia Brasileira de Distribuicao - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º