0004162-41.2008.8.26.0363

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 11/04/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 681 134 13 15 843 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Castilho Barbosa Apelação 0001246-23.2010.8.26.0053 0003738-96.2010.8.26.0114 0008224-16.2010.8.26.0053 0026308-85.2008.8.26.0554 0029905-35.2009.8.26.0196 0002574-35.2009.8.26.0081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 695 - Apelante: Jose Roberto Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S A - Advogado: Nicanor Jose Claudio (OAB: 98304/SP) (Fls: 22) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Advogado: Marco Aurélio Pereira da Mota (OAB: 249265/SP) 249 - 0003122-72.2010.8.26.0292 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 903 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Aparecido Maximo da Silva (Assistência Judiciária) - recurso acolhido, sem efeito modificativo - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada: Aline Maciel Pontes de Lima (OAB: 277399/SP) (Fls: 14) - Advogada: Fabiene Polo Canova Gasques (OAB: 274962/SP) (Fls: 14) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 189 Brasil S.a.; Advogado: LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 83947/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul; Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP); 0000967-14.2009.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 363.01.2009.000967-5/000000-000;

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 184 dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 2ª Varas de Família e Sucessões MOGI DAS CRUZES 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE MOGI DAS CRUZES Juiz(a) de Direito: DR. ROBSON BARBOSA LIMA EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1882 GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador) - Marli de Lourdes Canal (OAB: 197133/SP) - Magali Maria Bressan (OAB: 95779/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1432 desnecessária a notificação prévia, ou a instauração de procedimento administrativo, para que seja inscrita a dívida e cobrado o imposto declarado, mas não pago pelo contribuinte.” (RTJ, 103/221). Ressalte-se, entretanto, que o crédito somente se tornará definitivamente constituído quando aperfeiç