TJSP 08/04/2011 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
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Brasil S.a.; Advogado: LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 83947/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Santa Fé do Sul; Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP);
0000967-14.2009.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 363.01.2009.000967-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: HELIO
JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: MARIA FERNANDA
SILOS ARAÚJO (OAB: 227861/SP) (Procurador); Apelado: Grãos da Terra - Comércio e Representações de Produtos
Alimentícios Ltda (Não citado);
0001787-80.2007.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2007.001787-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo Ferreira da Fonseca;
Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogado: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB:
284709/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
0002462-41.2010.8.26.0272; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 272.01.2010.002462-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapira; Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP); Apelado: Benedito Antonio Costa;
0002997-75.2000.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 318.01.2000.002997-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogado:
GUSTAVO ARCHER CARREON (OAB: 294667/SP); Apelado: Marcelo Nunes Oliveira Leme;
0003209-77.2003.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 161.01.2010.008737-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG); Apelado: Antonio Ferreira Carvalho; Advogado:
Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP); Advogada: ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB: 179042/SP);
0004162-41.2008.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 363.01.2008.004162-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Rac Indústria de Cofres e Móveis de Aço Ltda; Advogado: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB: 40355/
SP); Advogada: MARILENA BENJAMIM (OAB: 113839/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
0005898-20.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.005898-7; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adilson José da Silva; Advogada: Minuscula Maria
Bezerra dos Reis (OAB: 79855/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP);
0008611-56.2003.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 318.01.2003.008611-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Leme; Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) (Procurador); Apelado: Moacir Alves de
Menezes; Apelado: Maria Helena Arrais Villa;
0017172-34.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 564.01.2008.017172-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP); Apelado: José Teixeira do Amaral;
0018718-90.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.018718-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Fukuje; Advogado: ADEMAR
NYIKOS (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB:
234295/SP);
0027583-69.2008.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível;
Nº origem: 564.01.2008.027583-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Francisco Erivan
Soares; Advogado: CLEBER NOGUEIRA BARBOSA (OAB: 237476/SP);
0033076-31.2007.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara
Cível; Nº origem: 564.01.2007.033076-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex-officio; Apte/
Apdo: Reinaldo Dosatti; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Advogada: ANA LUIZA RUI (OAB:
36986/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA
(OAB: 195711/SP);
0035687-54.2007.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível;
Nº origem: 564.01.2007.035687-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA (OAB: 195711/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado:
Maurício Alves de Andrade; Advogado: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB: 211908/SP); Advogada: FERNANDA
BIRAL DE PICCOLI (OAB: 200440/SP);
0107635-03.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.08.107635-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antônio Efigenio Freitas de Melo; Advogado: Edson
Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º