0005260-79.2012.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1642 Apelação / Reexame Necessário 0059733-15.2012.8.26.0053 Ao Des. Rodrigues de Aguiar Apelação 0003576-04.2013.8.26.0565 0006998-12.2008.8.26.0581 0041938-64.2002.8.26.0564 0506680-10.2007.8.26.0224 0511526-70.2007.8.26.0224 0512439-52.2007.8.26.0224 0512877-78.2007.8.26.0224 0512987-77.2007.8.26.0224 0514719-93.2007.8.26.0224 0515813

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 820 VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005099-69.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda ADVOGADO : 186010/SP - Marcelo Silva Massukado REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005143-88.2012.8.26.0053 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 787 Lambais (OAB: 170849/SP) - Advogada: Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) 164 - 0004130-10.2004.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Fernando Palla Loeb e outro - Advogado: Luiz Alberto Ferracini P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1006 V. U. - Advogado: Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/ SP) (Fls: 16) 0004785-75.2005.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Apelado: Albano Alves (me) - Negaram prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 285 Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); 0004909-19.2013.8.26.0297; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004909-19.2013.8.26.0297; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1118 Municipio de São Paulo e outro - Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) - demandada(s) - nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s). Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1005 aqui salvo quanto à eventual liminar concedida e/ou ratificada. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s). Se o caso, ao MP. Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), RENATA ALI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1377 Nº 0003226-54.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Polimix Concreto Ltda - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1186 Estado de São Paulo - FESP - Sueli Izidoro de Faria Rosa e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 261/263, posto que tempestivos, porém nego-lhes provimento, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida, a qual fica mantida tal como lançada. Aguarde-se o trân

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1001 Processo 0003970-92.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Poianas Giannini Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 80. Comprovado o valor do débito (fl. 81) e o valor do depósito integral realizado (fl. 82), DEFIRO a medida liminar para a imediata suspensão da exigibilidad