0005821-25.2020.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 348 Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001623-82.2021.8.26.0481; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elisangela Souza Casadei; Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP); Agravado: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) 3000167-97.2022.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1984 que o trânsito em julgado ocorreu em 13/12/2019 (fl. 23), sendo certo que o deferimento do processamento da recuperação judicial ocorreu em 15/05/2018. Cuida-se de questão que pressupõe definir se a existência do crédito é determinado pela data de seu fato gerador ou pelo trânsito em julgado da sentença em qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2288 - - Marisa Benfatti Lapa Pereira - - Neuza Helena Mendes Ferreira dos Santos Iria - - Paulita Vasconcelos Marques - - Rachel Peris de Figueiredo Zanchetta - - Regina Celia de Barros de Souza - - Maria Aparecida Ribeiro Fonseca - - Sandra Aparecida Infante - - Silvia Regina Ribeiro Batista - - Sueli Bernardi Jacob - - Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2434 São Paulo - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias, comprove nestes autos o depósito referente ao OPV Incidente nº 33, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas via SISBAJUD. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1045 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003273-84.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrument

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2419 RELAÇÃO Nº 0052/2023 Processo 0000835-77.2010.8.26.0053 (053.10.000835-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Luiz Francisco dos Santos Neto - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP) Processo 0001023-70.2010.8.26.0053 (053.10.001023-0) - Procedimento Comum Cível - Pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2335 SP) Processo 0003799-33.2016.8.26.0053 (processo principal 0009608-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Gabriela de Diego Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante do trânsito em julgado, diga o executado a respeito do valor outrora controv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1632 a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Heloisa de Moura - - Silvia Regina Pereira - - Elza Maria da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: diga em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP) Processo 0004568-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2264 Processo 0003056-33.2010.8.26.0053/28 - Precatório - Gratificações de Atividade - Telma Lucia vaz - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) Processo 0003056-33.2010.8.26.0053/29 - Precatório - Gratificações de Atividade - Valmiro Prandini - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2672 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2023 Processo 0003057-95.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Rubens Rodrigues Ramos - Vistos. Nesta data apenas em razão do volume de serviço afeto a este Juízo