TJSP 07/10/2020 -Pág. 1632 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1632
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Heloisa de Moura - - Silvia Regina Pereira - - Elza Maria da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: diga em prosseguimento. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO
(OAB 154062/SP)
Processo 0004568-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0014914-90.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Joao Mattar Ajail - - Irene Aparecida Rossi Silva - - Iva Carmo Franchi
- - Ivete Elias Lopes - - Ivone Ferro Capellato - - Izaura Brandão Mattar - - Izaura Regina Tambelini Tizianel - - Helena Mazzer
Jorge - - Jose Marco Aurelio Bastos - - Lazara Irene Santa Lucia - - Leda Maria dos Reis Nogueira - - Lydia Guarnetti dos Santos
- - Nathalina Pavão Mantovani - - Neusa Consolino Junqueira Andrade - - Regina Celia de Souza Orrico - - Zelia Vieira Dallora
- - Cleonice Veronez Toshiyoka - - Beti de Oliveira Martins - - Adelia Guarnetti Quaggio - - Ana Maria da Silva Santa - - Aparecida
Maria de Jesus Cardoso Giunti - - Celia Alves Ferreira Addad - - Celia Maria Aparecida Cornelio - - Gleide Machado Salvalagio
- - Cleusa Alvares Prestes Campesi - - Cleusa Tosi Bela - - Dinora Gomes de Moraes - - Esther Elisa Molento Chequin - - Eva
Esmirene de Lourenço Fontes - - Ezanira Diorio Trizzi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Atenda a Fazenda do Estado no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 1696. Int. São
Paulo, 02 de outubro de 2020 Randolfo Ferraz de Campos Juiz(a) de Direito - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB
158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0005821-25.2020.8.26.0053 (processo principal 0008506-20.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Ieda Cursino Pontes - - Yvonete Candido Zinek - - Yolanda Rezende Barbosa Munhoz
- - Sandra Salarolli de Souza - - Rosana Domingues Leite Cunha - - Cristina Koch Camilo - - Regina Lucia Pistori Zanetti - Neide Soares Rodrigues - - Miryam Lotfi Vieira de Campos - - Maria Vilani Rodrigues Coelho - - Nobuko Kojima - - Margarida
Paschoini dos Santos - - MArcia Cristina Lauris Fayd - - Julia Shiraishi Gervasio - - Jaine Pinto Cardoso - - Henilton de Andrade
Areco - - Elson Ferreira de Souza - - Edilene Gomes Mota da Cruz - - Arnaldo José Correa - - Afra Bezerra de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos autores sobre a petição e documentos às fls. 174 e seguintes. Através do Portal
Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: CASSIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0006792-49.2016.8.26.0053 (processo principal 0025322-48.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sara Marli de Freitas - - Antônio Marcos Rodrigues - - Antenor
Cardoso dos Santos - - ADRIANO ZANATO DE ANDRADE FILHO - - Joselia de Oliveira - - Davi Milanez - - Marcus Rós Moreira
- - Waldirley Gomes Pereira - - Wagner Marcelino Ceolin - - Antonio Neri de Jesus Filho - - Salvador Francisco da Silva - - Lidia
Maria de Gouveia - - IVES SPEDINE - - Iara Capellato Pires de Oliveira - - Valdir Comin - - Maria do Socorro Baia Ogata - - Maria
Beatriz Domingos dos Santos - - Iraci cota Bonelli - - Celeste Duarte Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Cumpra-se a r. Decisão, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso, que deverá
ser noticiado pelas partes. Int. - ADV: AKINTOLA DO ROSARIO ASSIS (OAB 371288/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0007461-63.2020.8.26.0053 (processo principal 1058834-87.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Sueli Maria Pereira do Prado - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ante a concordância da parte
executada na petição retro, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado
nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”,
a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte
exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 319208/
SP)
Processo 0007500-60.2020.8.26.0053 (processo principal 1019131-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Neide Gouveia - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo da parte exequente. Providencie a parte
exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema
Digital de Precatórios e RPV. Int. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0008147-89.2019.8.26.0053 (processo principal 1057672-57.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Lucia Santana Garcia - - Luziene Santos Batista - - Manoel Messias Neri
Ribeiro - - Márcia Aparecida Pereira Spinello - - Maria Antonia Rodrigues Lima - - Maria Aparecida Vieira - - Maria Cecilia Richena
- - Maria José Lima Araujo - - Juliana Ajonas de Negreiros - - Mary Lene Fagundes Rodrigues - - Moises Eli de Medeiros - - Neide
de Oliveira Silva - - Raquel Abrhão Gadia - - Rosilda Ricardo da Silva - - Tania Edneia Centenario Samogim - - Valeria Moraes
de Carvalho - - Vanessa de Oliveira Neiva - - Maria de Fatima da Silva - - Fabiana de Almeida - - Bernadete Langkammer de
Oliveira - - Cassiano Cezar Saviolo - - Claudia Vendramini Mariano - - Doraci de Souza Alvacete - - Edcleia de Almeida Oliveira
- - Edileuza Ribeiro de Siqueira - - Elaine Benedita Geraldo - - José Carlos Silva - - Fabiana dos Santos - - Fabio Aparecido
Gonçalves - - Fatima Aparecida de Oliveira - - Fatima Francato Sampaio Goes - - Givaldo Quirino de Lima - - Isaura Maria Neves
Fischer Arieta - - José Antonio Alvacete - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Int. - ADV:
FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB 209323/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB
143911/SP)
Processo 0008173-53.2020.8.26.0053 (processo principal 0131258-96.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tania Aparecida Pimenta - - Rosana de Castro Padilha - - Sergio
Augusto Fagundes - - Sergio Destefani Urquiza - - Siumara Cristina Fernandes de Oliveira - - Sueli Aparecida Celeguim - - Suely
Regina de Farias - - Rosa Maria Matias Siqueira - - Valdelice Nunes Lins - - Vanda Nogueira - - Wagner Aparecido Barbosa
- - Walter Barbosa de Almeida - - Walter Lopes de Moraes - - Wilson Cordeiro de Souza - - Neatclif Guarino - - Nadir Carvalho
Rodrigues Passos - - Cleide Aparecida Jaques dos Santos - - Ivan Sergio Canfora - - Lourdes Jacob - - Luiz Benjamin Trivellato
Filho - - Maria Aparecida Mendes - - Maria Fernando de Macedo Soares - - Roberto Antonio Celeguim - - Narcisa Maria das
Graças - - Noel Candido de Almeida - - Odete Belfort Viana da Silva - - Orlando Silva - - Paulo Sergio da Silva - - Ricardo
Daminello - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, emito este ato ordinatório para que a devedora, em 10 (dez) dias,
comprove nestes autos o depósito referente ao OPV, sob pena de ensejar o sequestro de verbas públicas viaBacenJud. Através
do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV:
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP)
Processo 0008593-63.2017.8.26.0053/29 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Augusta Pajola
Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rea Assessoria Empresarial Ltda - - Express Tcm Ltda - Vistos. Digam as
partes sobre o novo pedido de cessão de crédito. Int. - ADV: GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º