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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1545 Lei aplicável às dívidas fazendárias, com precatório ou não expedido, no que tange à correção monetária e juros moratórios está suspensa, novamente. Aguarde-se o julgamento dos ED para que a impugnação presente possa ser decidida. As demais questões arguidas, como os descontos previdenciários e o cálc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1723 próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$ 1.700,07 (conta de agosto/2017).Int. - ADV: HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0011311-96.2018.8.26.0053 (processo principal 1040072-28.2015.8.26.0053) - Cumprimento de senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1154 Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0011896-61.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Assistência à Saúde - Décio Fornari dos Santos - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1633 Processo 0008755-87.2019.8.26.0053 (processo principal 1004571-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosangela Alonso Mendes - - Vera Georgina da Silva Sousa - - Therezinha Azevedo Oliveira Araujo - - Sulamita Pascoal da Silva - - Rosemari Cerque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 914 Amancio da Silva - Prefeitura Municipal São Paulo - Que arquivei em pasta própria sigilosa a consulta obtida através do infojud (declaração de IR). - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), MARINA DA SILVA GAYA (OAB 196868/SP) Processo 0017514-55.2010.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1890 Mejias (OAB: 139753/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0007541-08.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dorothy Maia de Siqueira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Retrataram o v. acórdão. V. U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1627 - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2236 PARA AFETAR (OU PARA DESCONSTITUIR) SITUAÇÕES JURÍDICAS PREVIAMENTE DEFINIDAS COM FUNDAMENTO NO ORDENAMENTO POSITIVO ENTÃO APLICÁVEL (LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 87 DO ADCT) - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO COLETIVO. - O fato de tratar-se de ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1816 Processo 0011373-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0017562-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - Sebastiana de Lourdes Almeida Correa - - Mario Fernandes da Silva - - Miguel Chaguri - Neusa Aparecida Neto Esperança - - Noemy Lacerda Thenn de Barros - - Pedro Paulo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 3725 Nº 0016298-54.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Eva Evangelista Ferreira e Outros e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, venc