TJSP 07/10/2020 -Pág. 1633 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1633
Processo 0008755-87.2019.8.26.0053 (processo principal 1004571-76.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Rosangela Alonso Mendes - - Vera Georgina da Silva Sousa - - Therezinha
Azevedo Oliveira Araujo - - Sulamita Pascoal da Silva - - Rosemari Cerqueira de Souza - - Roseli Tadeu da Silva Castilho - Roselandia dos Santos - - Maria Aparecida Pereira Bueno - - Raimunda Martins de Melo - - Patricia Aparecida Fonseca - - Mônica
Ferreira Dias - - Amilton Nascimento Santos - - Mauricio Bastos - - Marli Salomão Botelho - - Maria Aparecida Vieira - - Maria
Aparecida Torto - - Cid Garcia Bertoni - - Antonio Silvestre Ferreira Filho - - Aparecida Pereira da Silva Barbosa - - Aparecida
Roberto Romualdo - - Ariovaldo Vieira do Rosario - - Carlos Roberto Renno - - Cecilia de Souza Pereira - - Maria Aparecida de
Menezes - - Domingos Nunes de Araujo Junior - - Gilmar de Araújo - - Jair Fernandes Farias - - João Dantas Sobrinho - - Luci
Terezinha Arruda dos Santos - - Lucia Lenir Dutra Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a r.
Decisão, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso, que deverá ser noticiado
pelas partes. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/
SP)
Processo 0009375-70.2017.8.26.0053 (processo principal 1018375-82.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA SALETE TAGLIAVINI MAZETO - - MARIA AMELIA GARDENAL DA
SILVA - - MARIA ASSUNCAO SOARES RAMOS - - MARIA BERNARDETE BRAGA DALLA VECCHIA - - MARIA DE FATIMA DE
MELO MOREIRA - - MARIA HELENA GALVAO - - MARIA JOSE CARVALHO DOLFINI - - MARCIA HERRUZO PEREIRA SWAID
- - MARISA GONZAGA CHAGAS GOMES - - NATALICIA PEREIRA BETTIN - - REGINA BRUSCHI GONCALVES - - REGINA
ROSSETO - - SERGIO SCALISE - - TERESINHA DE SOUSA LIMA ARGENTO - - WANDER PALONE DE ALMEIDA - - CAROLINA
AURORA PARRA - - JUSSARA MARIOTONI SAKZENIAN - - ABIGAIL HONORIA FERREIRA GABRIEL - - ALICE ANTUNES
VARCA - - ANA MARIA FREGONESI DE PAIVA - - ARACY DA SILVA MONTEIRO - - CARMELLA SFERRA - - MADIANA DE
SAO GERALDO BARBOSA LOSADA - - CELINA CELULARE - - CELISE ALVIM GARCIA MOURA - - EDUARDO AUGUSTO
QUINTANILHA DE MELLO - - IVAGNER CAMIN - - LEMIRIA APARECIDA FERNANDES DO NASCIMENTO - - LIBERIA IZABEL
CRISTINA MOREIRA ALVIM DOS SANTOS - GENNY BERNARDES BOSO - Regina Marcia Antunes Varca - - Angelo Marcio
Antunes Varca - - Adilson Marcos Antunes Varca - - Madge Rosely Barbosa Losada Costa Araújo - - Lilian Marilene Barbosa
Losada Souto - - Lauricema Barbosa Lozada Marchetto - - Marta Aparecida Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. A FESP informa que não se concedeu o efeito suspensivo ao agravo, além
do que já mantive por seus próprios fundamentos, a fls. 860, a decisão agravada. Não obstante, digam os credores sobre o
alegado a fls. 837/841, informando se pretendem aguardar a solução definitiva do agravo. Int.. São Paulo, 02 de outubro de
2020. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0010679-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0109885-77.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Lucilene Ferreira da Silva - - Maria Claudia de Lima Stabel de Carvalho - - Luiz Carlos Oliveira da Silva - - Ana Lúcia Damasceno
Couto - - Cláudia Regina Antunes da Silva Tolini - - Maria de Fátima Antunes da Silva Summa - - Maria Gorete Pereira Araujo
Almeida - - Gislene Aparecida Cassiano - - Vera Lúcia Apolinário da Silva - - Elizabeth Marciano da Silva - - Elaine Cristina
Nunes - - Rosalia Silva Rodrigues - - Kátia Maia Gonçalves - - Marijane Cely da Silva Souza - - Marcia Regina Miranda - - Merci
de Oliveira Nogueira - - Maria Aparecida Figueiredo Silva - - Magali Tavares de Melo - - Eugenia Roschel da Silva Siqueira - Maria Telma de Moraes - - Vandete Silva Bosco - - Noemia Moreira Pedrozo - - Silvia Reinhold Timm - - Wilma Muer Mindicello
Rodrigues Vieira - - Francilene Vieira Vicente - - Mariana Alves Thomazinho - - Eduardo Ferrari - - Katia Cristina Fonseca
Estanislau - - Wilma Filomena Gonçalves da Silva - - Maria Inês Lima dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. I Fls. 419 e 420/450: não tem de haver novo cálculo para todas as partes exequentes e quanto menos
com alteração da data-base do cálculo originalmente ofertado. O que se tem de fazer é cumprir a decisão de fls. 381/382 com
a alteração pela de fls. 398, daí que, para as exequentes Rosália e Eugenia, meramente cabe expedir o requisitório afeto a
elas com base no cálculo já homologado de fls. 356/363. Atualização dar-se-á quando do pagamento meramente. E quanto
à exequente Noêmia, tinha-se de fazer cálculo a partir de informes oficiais com diferenças devidas até o cumprimento da
obrigação de fazer (fls. 411/412). Apenas para ela se admite a alteração de data-base porque houve fixação do termo final das
diferenças devidas de modo diverso do que ocorreu para as demais exequentes. Logo, apenas quanto à exequente Noêmia,
diga a executada sobre o cálculo de fls. 420 e ss. em até 15 dias. Friso que a fase do art. 535 do CPC já foi superada e há aqui
por pendente apenas decidir em complemento às decisões já exaradas sobre a impugnação que foi então ofertada. Caso dele
discorde, deverá apresentar desde logo cálculo do valor que reputa devido. II Fls. 451 e ss: diga a executada para fim do art.
535 do CPC. Diligência de meirinho: devolva-se. A intimação é feita via portal eletrônico. Intime-se. São Paulo, 4 de outubro de
2020. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0010728-82.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Servidores Inativos - Antonio Saraiva - - Francisco Galucci - - Irineu
Wiggert Vellosa - - Luiz dos Santos Lopes - - Luzia Cagnin Ramos - - Maria Aparecida Cagnin - - Regina Acardo - - Rute
Bortolozo - Advocacia Sandoval Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preste a serventia informações sobre o
envio destes autos à conclusão e tornem. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0010728-82.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Servidores Inativos - Antonio Saraiva - - Francisco Galucci - - Irineu
Wiggert Vellosa - - Luiz dos Santos Lopes - - Luzia Cagnin Ramos - - Maria Aparecida Cagnin - - Regina Acardo - - Rute
Bortolozo - Advocacia Sandoval Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Dados os problemas de informática,
aguarde-se a instauração de novos incidentes de precatórios eletrônicos. Obtendo-se êxito quanto à instauração, arquive-se
definitivamente este incidente “1”. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0011373-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0017562-09.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Sebastiana de Lourdes Almeida Correa - - Mario Fernandes da Silva - - Miguel Chaguri - Neusa Aparecida Neto Esperança - - Noemy Lacerda Thenn de Barros - - Pedro Paulo de Moraes - - Rubens Valencio de Moraes
- - Marilia Miranda Metra - - Sidney Alexandre Terence - - Synesia de Oliveira - - Taina Neiva - - Therezinha Passos Anzelotti
- - Walderez Barbosa Silveira - - Waldir Cury - - Zulmira Soldeira Fumegali - - Modesta Vaqueiro Guarino - - Lourdes de Oliveira
Prado - - Pedro Antonio Mercadante - - Geralda Zelia de Souza Beghini - - Gilda Guedes Condeixa - - Irene Mariana dos Santos
- - Ivone Kauer de Mattos Fraguas - - Izabel Pastorelli - - Maria Elisa Pires Salestiano - - Luiz D Elboux Moreira da Silva - - Luiz
Fernando Guimaraes Santos - - Luiza de Campos Oliveira - - Luiza Ramos de Moraes - - Maria Bueno de Santana - - Maria das
Dores Messinetti - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 366/367: Manifeste-se a SPPREV em 15 dias. Int. - ADV:
MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), RODRIGO
RAMOS FIGUEIREDO (OAB 274197/SP)
Processo 0011961-12.2019.8.26.0053 (processo principal 1023988-78.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sheila de Jesus Pinto Miranda - - Claudia Elisa Barroso - - Carlos Alberto dos
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