0052982-40.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Magalhães Coelho Agravo de Instrumento 0053250-94.2013.8.26.0000 0054966-59.2013.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0052804-91.2013.8.26.0000 0054132-56.2013.8.26.0000 Ao Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravo de Instrumento 0052982-40.2013.8.26.0000 0058642-15.2013.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Jarbas Gomes Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 849 Eduardo Valera Roman Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Rigueti (OAB: 79230/SP) - Advogado: Rodrigo Morales Baréa (OAB: 174689/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 9899

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1005 Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Fábio Murilo Souza das Almas (OAB: 204290/SP) (Fls: 11) 0039402-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 506 Fernandes de Souza - Advs: Raphael Matos Sobrinho (OAB: 24176/BA) - Bruno Oliveira Reis (OAB: 32240/BA) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0032887-92.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargda: Isabel Vitoria Marques da Silva - Embargdo: Bened

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1242 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Aparecido Alves Siqueira - Magistrado(a) Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 503 Vistos. Defere-se o pedido de assistência judiciária gratuita. Os agravantes declararam que não podem arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento (fls. 35, 42,49, 56, 35, 42,49, 56, 35, 42,49, 56, 62, 69, 74, 80, 86, 93, 100, 107, 114, 120, 126, 133, 139, 146,152 e 158). Processe-se o