0081846-59.2010.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3234 176 Apelação Cível Nº 0081846-59.2010.8.02.0001 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Representando o : Erick de Oliveira Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 07 de fevereiro de 2021 JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA Diretora Adjunta Especial de Assuntos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 Apelado : Joaquim Pontes de Miranda Neto Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0052427-62.2008.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues (OAB: 713

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2761 128 0081846-59.2010.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: Erick de Oliveira Silva - Autos nº: 0081846-59.2010.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Erick de Oliveira Silva Réu: Estado de Alagoas e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 628 9 Requerimento Protocolo TJ/AL 1844 Autor: Estado de Alagoas Réu: Geraldo Bulhões Barros DESPACHO Defiro a solicitação de desarquivamento do Pedido de Suspensão nº 2007.000727-7, conforme requerido pelo Estado de Alagoas, concedendo-lhe vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que possa propor a medida processua

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 115 Advogado : Elias Barros Dias (OAB: 4061/AL). Advogado : Valdir Rodrigues da Silva (OAB: 3966/AL). Apelado : Washington Luiz de Souza Azevedo. Advogado : Washington Luiz de Souza Azevedo (OAB: 1525/AL). ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2022 Tendo em vista a disciplina do art. 26 do Regimento Interno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 502 Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Raphael Prado de Moraes Cunha Celestino (OAB 9793/AL) Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL) Robreto Medeiros (OAB 9588/AL) Rudérico Mentasti (OAB 1432/AL) Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB 6446/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2778 173 Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Advogada : Carla Patrícia Veras da Silveira (OAB: 5985/AL) Apelante : Maria Elena Melo de Serqueira Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL) Advogada : Carla Patrícia Veras da Silveira (OAB: 5985/AL) Apelante : Maria Eleuza Paulino Vasconcelos Advogado : Estácio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2993 250 Maceió-AL, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Apelação Cível n.º 0081846-59.2010.8.02.0001 Ingresso e Concurso 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Representando o : Erick de Oliveira Silva. Defensor P : Eduardo Ant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 566 26 Desª. Nelma Torres Padilha Vice-Presidente no exercício da Presidência Suspensão dos Efeitos da Liminar: 2011.004055-8 Requerente : Estado de Alagoas Procuradora : Rita de Cássia Coutinho Juiz Concedente : Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Parte : Danyel Cavalcante Costa Advogado : Walter Sammyr Vel