TJAL 08/03/2021 -Pág. 173 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2778
173
Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Advogada : Carla Patrícia Veras da Silveira (OAB: 5985/AL)
Apelante : Maria Elena Melo de Serqueira
Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Advogada : Carla Patrícia Veras da Silveira (OAB: 5985/AL)
Apelante : Maria Eleuza Paulino Vasconcelos
Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Advogada : Carla Patrícia Veras da Silveira (OAB: 5985/AL)
Apelante : Maria Benedita Melo Moreira
Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Advogada : Carla Patrícia Veras da Silveira (OAB: 5985/AL)
Apelado : João de Melo Silva
Apelado : João Vieira da Silva
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2021 Trata-se de apelação cível interposta pelo espólio de Espolio de Maria José de
Almeida Paulino, em face de sentença proferida pelo juízo da Vara do Único Ofício de Capela que, nos autos da execução de título judicial n. 000044697.2010.8.02.0041, deixou de acolher os embargos de declaração de fls. 344/350. Nesse momento, convém destacar que a demanda executiva tem
como objetivo o cumprimento de título judicial constituído na ação de imissão na posse n. 0000153-35.2007.8.02.0041 (041.07.000153-8). Ocorre que,
em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, constata-se vinculado ao processo de conhecimento originário a apelação cível n. 000015335.2007.8.02.0041, de relatoria do Des. Estácio Luiz Gama de Lima, e os embargos de declaração n. 0000153-35.2007.8.02.0041/50000, de relatoria
do Des. Alcides de Gusmão Silva, ambos integrantes, à época, da 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. Desta feita, observando-se o equívoco
da distribuição feita por sorteio a minha relatoria, e sabendo-se que se trata de hipótese que enseja a distribuição por prevenção, em observância ao
disposto no art. 98, caput e § 1º, do Regimento Interno desta Corte Estadual, remetam-se os presentes autos à DAAJUC para que adote as providências
necessárias à redistribuição deste feito. Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 04 de março de 2021. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator
Apelação Cível n.º 0007391-84.2014.8.02.0001
Obrigações
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : MONTEC Montagem Técnica Ltda
Advogada : Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB: 5558/AL)
Advogado : Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL)
Apelado : Planet Serviços Ltda
Advogado : DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA (OAB: 5877/SE)
Advogado : André Gustavo Freire Castello Branco de Araújo (OAB: 376B/SE)
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2020. Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, declaro-me impedido para
funcionar nos presentes autos. Publique-se e adotem-se as providências necessárias. Maceió, 3 de março de 2021 Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Relator
Apelação Cível n.º 0081846-59.2010.8.02.0001
Ingresso e Concurso
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o : Erick de Oliveira Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL)
Apelante : Estado de Alagoas
Advogado : Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL)
Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o : Erick de Oliveira Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB)
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil, declaro-me suspeito para
funcionar nos presentes autos, por motivo de foro íntimo. Publique-se e adotem-se as providências necessárias. Maceió, 03 de março de 2021. Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Relator
Apelação Cível n.º 0082552-47.2007.8.02.0001
Processo e Procedimento
3ª Câmara Cível
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Cleonice Ferreira da Silva
Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º