0700549-05.2019.8.02.0023

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 422 Especial (Constitucional) - AUTORA: Rosana Cavalcanti da Silva - Tendo em vista o informado em petição de pág. 178, INTIME-SE o Município de Porto Calvo/AL para que manifeste eventual interesse no feito, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, remetendo-se a cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. No mais, cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 369 ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700173-58.2015.8.02.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Josinete Germano dos Santos e outro - OFICIE-SE ao INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe este Juízo se existe herdeiro habilitado da pessoa falecida. ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA AN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 437 legal da parte autora. Abra-se vistas ao Ministério Público. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe , 14 de março de 2022. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: ISABELLA SOUTO (OAB 16694/AL), ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL) - Processo 070019021.2020.8.02.0023 - Mon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 501 petição inicial, pois presentes seus requisitos de admissibilidade. Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC. Publique-se edital com prazo de 05 (cinco) dias, nos ter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 501 petição inicial, pois presentes seus requisitos de admissibilidade. Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC. Publique-se edital com prazo de 05 (cinco) dias, nos ter