TJAL 02/08/2021 -Pág. 422 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2877
422
Especial (Constitucional) - AUTORA: Rosana Cavalcanti da Silva - Tendo em vista o informado em petição de pág. 178, INTIME-SE o
Município de Porto Calvo/AL para que manifeste eventual interesse no feito, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, remetendo-se a
cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. No mais, cumpra-se as demais determinações do despacho de págs. 173/174.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700549-05.2019.8.02.0023 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Fabiana Maria da Conceição dos Santos - REITERE-SE o ofício de
pág. 28, devendo constar expressamente que o prazo para resposta é de 20 (vinte) dias, que se trata de terceira remessa e que o
descumprimento da ordem configurará o crime de desobediência pelo responsável pelo órgão/instituição.
Agenilton da Silva Félix (OAB 9470/AL)
Aluzitâneo Balbino Alves da Silva (OAB 8138/AL)
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 10456A/AL)
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 10456-a/AL)
Antonio Bezerra Batista (OAB 11645/AL)
Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL)
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL)
Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE)
Braulio Barros dos Santos (OAB 3363/AL)
Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Diego Rodrigues Sociedade Individual de Advogados (OAB 11657/AL)
Erickson Lourenço Dantas (OAB 11831/AL)
Evandro Bruno Vieira dos Santos (OAB 16488/AL)
Fábio Rodrigues da Silva (OAB 17175/AL)
Guilherme Falcão Lopes (OAB 27321/PE)
Isabela Cristina Rocha Montenegro (OAB 14445/AL)
Jackson Henrique Burgos Gomes (OAB 8564/AL)
João Paulo Ribeiro Wercellens Barros (OAB 12279/AL)
Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE)
Joyce Manuely dos Santos Oliveira (OAB 12910/AL)
Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE)
Maria Romarize Ribeiro Vercelens Barros (OAB 3364/AL)
Mariana Tenorio de Arruda Falcão (OAB 7936/AL)
Milena Bezerra Feijó Nobre (OAB 14924/AL)
Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB 7845/AL)
PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL)
Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL)
Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL)
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
Tulio Marcelo Novaes Figueirôa (OAB 13268/AL)
Vanessa Carnaúba de Lima Nobre (OAB 7291/AL)
VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL)
Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2021
ADV: MARIA GORETE MOURA GALVÃO DE ARAÚJO (OAB 3614/AL) - Processo 0000762-03.2012.8.02.0054 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: BRAULIO SIA DE QUEIROZ JUNIOR - Ante do exposto,
DECLARO PRESCRITA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA em relação às penas objeto desta execução e, por consequência, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRÁULIO SIA DE QUEIROZ JÚNIOR, o que faço na forma do art. 107, IV, do Código Penal. Publique-se.
Registre-se. Intime-se apenas o Ministério Público e o Defensor do acusado, sendo desnecessária sua intimação pessoal. Transitada
em julgado, arquivem-se.
Maria Gorete Moura Galvão de Araújo (OAB 3614/AL)
Comarca de Murici
Vara do Único Ofício de Murici - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI
JUIZ(A) DE DIREITO EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0785/2021
ADV: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 11794/PB), ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL
(OAB 15535/PB) - Processo 0700620-43.2016.8.02.0045 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: Muitofácil
Arrecadação e Recebimento Ltda - Fica a Vossa Senhoria Intimado do Despacho de Fls.218
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º