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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO A Comissão Organizadora do Processo Eletivo referente ao Edital de Convocação IEF/PANDEIROS/COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de órgãos públicos e representantes da socie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271001432/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Fundação de Educação Artística FLAMA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 23/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de utilização do saldo residual. Assinatura: 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gomes Soares - OSCIP MONSA, com sede em Almenara/MG – CNPJ: 07.630.191/0001-14; XXI. Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA, com sede em Campo Belo/MG – CNPJ: 20.923.777/0001-35. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 24 965784 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental