TJMG 30/01/2019 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento
nº 1271001432/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos da Fundação de Educação Artística FLAMA, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
23/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de utilização
do saldo residual. Assinatura: 28/01/2019.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e ANGLOGOLD ASHANTI
CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S. A. Objeto: implantação de
Programa de Ação e Proteção do Patrimônio Cultural para o município
de Santa Bárbara/MG, com vistas à mitigação dos potenciais impactos
sobre o patrimônio cultural, em decorrência das fases de licença prévia, de instalação e de operação das atividades, presentes e futuras, do
Empreendimento, bem como outras que seja a este relacionadas. Prazo
de vigência: prazo necessário ao cumprimento das obrigações previstas. Belo Horizonte, 28/12/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Lauro Angelo Dias de Amorim.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e ANGLOGOLD ASHANTI
CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S. A. Objeto: implantação de
Programa de Ação e Proteção do Patrimônio Cultural para o município
de Nova Lima/MG, com vistas à mitigação dos potenciais impactos
sobre o patrimônio cultural, em decorrência das fases de licença prévia, de instalação e de operação das atividades, presentes e futuras, do
Empreendimento, bem como outras que seja a este relacionadas. Prazo
de vigência: prazo necessário ao cumprimento das obrigações previstas. Belo Horizonte, 28/12/2018. Signatários: Michele Abreu Arroyo e
Lauro Angelo Dias de Amorim.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato 9129984/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses
e reajustar o preço dos serviços continuados em 3,64%. Vigência:
de 25/01/2019 a 24/01/2020. Valor: R$ 151.577,25. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 190 4511 0001 3390 40 03 0 10 0. Data de
assinatura: 24/01/2019. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela
SEPLAG, e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
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REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL
Fica revogado o termo de permissão gratuita de uso de bem móvel
001/2018, assinado em 31/12/2018. Partes: SEPLAG (permitente) e
PRAÇA SETE CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO S.A
(permissionário). Objeto: permissão gratuita de uso de bens móveis, de
propriedade do Estado de Minas Gerais, identificados durante inventário realizado pela PERMITENTE e listados no Anexo l deste instrumento, para fins de uso exclusivo do PERMISSIONÁRIO. Razões para
revogação: Nota Técnica nº 6/SEPLAG/DOUAI/2019. Data de assinatura: 29/01/2019. Assina: Itaner Debossan.
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AVISO DE LICITAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 13/02/2019, às 10h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços –
Planejamento 303/2018 visando o Registro de Preços para aquisição
de NOTEBOOKS E WORKSTATIONS, mediante contrato, para atendimento aos Órgãos e Entidades de direito público da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br. BH, 30/01/2019. Lucas Vilas Boas Pacheco
– Gestor Central de Compras/SEPLAG-MG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº VI
- PLANEJAMENTO 121/2018. PARTES: SEPLAG e a Empresa
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: alteração
do Preço para o lote 52, no campo “Preço Homologado”, onde se lê
“R$ 1,8293”, leia-se “R$ 5,5034”, e no campo “Preço - Res Conj SEF/
SEPLAG 3.458/2003”, onde se lê onde se lê “R$ 1,5000”, leia-se “R$
4,5128”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG
e Ricardo Vieira Cassiano, pela empresa.
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-892/19
firmado em 17/01/2019 entre a JP SMART e a PRODEMGE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento e distribuição de café e bebidas quentes, por meio de
máquinas de conveniência, a serem instaladas na Prodemge nas unidades Augusto de Lima – UAL e Parque Gráfico - UPG- Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico 096/2018 Valor total: R$ 148.836,00.
Vigência: 12 meses.
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº AE-174/17-02
firmado em 25/01/2019 entre a HITACHI KOKUSAI e a PRODEMGE.
Objeto: Acréscimo contratual de aproximadamente 3,20% (Três inteiros e vinte centésimos por cento).
EXTRATO DO CONTRATO nº AE-188/19 firmado em 25/01/2019
entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de 2 (duas)
impressoras de linha, impacto, de alto desempenho, com insumos (cartuchos de tinta preta e máscaras de proteção), serviços de instalação.
Operação assistida na configuração e uso das impressoras, suporte e
assistência técnica durante período de garantia- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 095/2018 Lei Federal 13.303/2016 Valor total:
R$ 232.000,00. Vigência: 48 meses.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 121/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI) – Manga de Raspa com Fivelas, Óculos Ampla Visão Lente
Policarbonato, Luva para Proteção Contra o Frio em PVC, Blusão de
Raspa e Manga de Segurança Impermeável. Ata 001 assinada com
a empresa: BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli
(CNPJ: 21.151.275/0001-04), Lote 01 Valor Total: R$ 400,00, Lote 03
Valor Total R$ 10.500,00 e Lote 04 Valor Total R$ 1.199,91. Lotes 02 e
05 fracassados por apresentarem propostas com valores acima do preço
de referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 122/2018
Objeto: Registro de Preços de Fitas para Impressoras, Kits de Limpeza
e Bobina Térmica. Ata 001 assinada com a empresa: Flex Cards Sistemas de Identificação LTDA - ME (CNPJ: 60.139.607/0001-89), Lote
01 Valor Total: R$ 13.149,50, Lote 04 Valor Total R$ 3.150,00. Ata 002
assinada com a empresa: Printe Comercio para Impressão LTDA EPP
(CNPJ: 12.496.814/0001-48), Lote 02 Valor Total: R$ 21.896,40. Ata
004 assinada com a empresa: Dubai Comercial LTDA – ME (CNPJ:
03.376.436/0001-78), Lote 05 Valor Total: R$ 32.857,60. Ata 005 assinada com a empresa: Bobinas Primus Print Indústria e Comercio LTDA
(CNPJ; 07.021.784/0001-83), Lote 06 Valor Total R$ 38.584,80.
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Não compareceu: Arcos – Estação Ecológica Estadual de Corumbá - Apoio Operacional II- Monitor Ambiental
Habilitado A Joao Flavio Matias Gonçalves.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.006.0.2019 decorrente do Pregão Eletrônico
nº 112/2018. Partes: Loggerais Indústria, Comércio e Distribuidora
Ltda-ME. , CNPJ nº 09.368.381/0001-30. Objeto: Aquisição de móveis.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 115.011,03. Assinatura: 29/01/2019.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 119/2018 – Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de cobertura de riscos em seguro de
vida em grupo. Empresa Adjudicatária: Starr International Brasil Seguradora S.A (CNPJ: 17.341.270/0001-69), Lote único, Valor Total R$
1.293.872,04.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TORNA SEM EFEITO RESCISÃO DO TERMO
DE OUTORGA DE BOLSA N° 7.299/18
Torna-se sem efeito a publicação da Rescisão do Termo de Outorga
de Bolsa n° 7.299/18, publicado no “Minas Gerais”, caderno I,
dia 25/01/2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG.
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RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.300/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
21/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.300/2018, celebrado em
30/10/2018 e publicado em 07/11/2018, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Isabela Romancini Ribeiro (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG e Isabela Romancini Ribeiro – Bolsista. Belo Horizonte,
28 de janeiro de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG.
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RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.259/2017.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
18/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.259/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Karla Letícia
Ramos Mares (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Karla Letícia Ramos Mares – Bolsista. Belo
Horizonte, 28 de janeiro de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Retifica-se o ato de prorrogação publicado em 11/12/2018, pág. 28,
Diário do Executivo. Onde se lê: “APQ-02388-15 ; 28/09/2018 ;
28/09/2018”, leia-se: “APQ-02388-15 ; 28/09/2018 ; 28/09/2019”.
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RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.297/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
21/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.297/2018, celebrado em
01/10/2018 e publicado em 10/10/2018, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Diego Limeres
Moreira (bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG e Diego Limeres Moreira – Bolsista. Belo Horizonte, 28
de janeiro de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG.
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RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.283/2018.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
21/01/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.283/2018, celebrado em
09/07/2018 e publicado em 27/07/2018, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Arthur Fiorini Alves
(bolsista). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Arthur Fiorini Alves – Bolsista. Belo Horizonte, 28 de janeiro de
2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210803
Extrato do Contrato nº 9210803/2019 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 02.178.270/0001-12 - VILSON VALENCA DOS SANTOS JUNIOR -ME, Processo de compra nº 2311021 000098/2018,
Cotação Eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS COMBUSTIVEL - NOMENCLATURA: GLP; APRESENTACAO: BOTIJAO
DE 13KG PARA ATENDER UNIMONTES POR 12 MESES. Valor
total: R$ 6.930,00. Vigência: 13 meses, de 15/01/2019 a 15/01/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.27.0.10.1. Assinatura: 15/01/2019. Signatários: pela contratada Vilson Valença dos Santos Junior, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210869/2019
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.826.744/0001-47 - MEDIODONTOMINAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2311076 000231/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.. Valor
total: R$ 26.773,16. Vigência: 13 meses, de 29/01/2019 a 29/01/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 29/01/2019. Signatários: pela contratada Felipe
Afonso dos Anjos Neto, pela contratante Priscilla Izabela Fonseca
Barros.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE ERRATA (SEM EFEITO)
A Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG torna público para
conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação doExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão Gratuita
n.º 031/2017. Partes: UEMG e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS - SEPLAG.
Data da Circulação: Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, QuintaFeira, dia 04 de janeiro, pag. 24.
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ADITIVOS
Partes: Gasmig x Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: 6º
Aditivo - Prorrogação da vigência do Contrato nº 4600000314. Prazo:
de 36 para 48 meses. Valor: de R$4.155.107,87 para R$5.547.252,77.
Assinatura: 02/01/2019.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge. Objeto: Prorrogação do prazo e adequação do valor do Contrato nº 4600000437. Prazo: de 24 para 36 meses.
Valor: de R$23.496,00 para R$36.312,00. Assinatura: 11/01/2019.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
TE/TN- Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
Uhy Moreira - Auditores. Objeto: Reajuste e Acréscimo de 25%, aos
contratos 5002000247/510 e 5002000246/530. Valor de R$230.993,50
para R$290.691,46. Data: 04/01/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12737 - Objeto: óleo mineral - Prazo: 15/02/2019.
Valor: R$ 537.600,00. Data assinatura: 05/10/2018 - Homologada em
05/10/2018. Publicação extemporânea, devido atraso na entrega do
documento assinado, pelo fornecedor.
530-G12970. Objeto: CABO OPGW E ACESSÓRIOS – Lote: 01 Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 03/01/2019. Retificação da
publicação de 26/01/2019, onde constou 530-G12870.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13026. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção e desenvolvimento de programas em linguagem ABAP, destinados
aos módulos PM, CO, FI, FI-TV, PS, AA, RE, QM, HR, Portal (ESS e
EH&S), SD, MIC, Loans, CFM, Smart Forms e SAP Script do Sistema
SAP ECC. Abertura da sessão pública: dia 11/02/19, às 9 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 8:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 042/2018, aplico a AXXIOM
Soluções Tecnológicas S.A., a penalidade de suspensão do cadastro de
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de
06 (seis) meses,contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
do ato, a rescisão dos contratos 4680004805 e 4680004806, aplicação
pelo gestor do contrato da multa contratual, em conformidade com o 79
e 87 da Lei 8.666/1993, artigo 12 da Lei 14.167/2002 e artigo 7 da Lei
10.520/2002, bem como a devolução de todos os valores pagos pelo
contrato, devidamente atualizados, devendo esta decisão ser-lhe comunicada por escrito e publicada. Informo que a decisão é passível de
recurso nos termos do art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM
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Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência Regional da Fazenda I / Uberlândia
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba
RESUMO DO CONTRATO 1906900024 /
PROCESSO Nº 00061934-1191-2016
Partes: EMG / SEF / AF / 2º Nível/Ituiutaba e Flávio Franco de Oliveira
- ME. Objeto: Prestação de serviços de guarda / estacionamento de 03
(três) veículos oficiais da frota da SEF / MG, sob a responsabilidade da
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba. Prazo: 01/02/2019 a
31/01/2020. Dotação Orçamentária: 1191.04.129.015.4022.0001.3.3.9
0.39.99, fontes 10.1 e 29.1. Valor: R$ 7.740,00 (Sete mil, setecentos e
quarenta reais). Ituiutaba, 28, de janeiro de 2019. Assina pelo Contratado Flávio Franco de Oliveira, e pelo Contratante Wilian Almeida de
Souza. Chefe - AF/ Ituiutaba.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA CANCELAMENTO DE PROCESSO VISANDO INTERVENÇÃO AMBIETAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que foi cancelado o Processo visando Intervenção Ambiental do empreendimento abaixo identificado:
*José Oliveira da Silva/Fazenda Lagoinha – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo em 9,90 ha – Berilo/
MG – PA/Nº 14010001342/16. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
REQUERIMENTO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A/ Fazenda Debaixo da Serra, Fazenda Córrego Durão, Fazenda Português, Fazenda Retiro Araguaia,
Fazenda Gondô, Fazenda Retiro Tia Miriam, Fazenda Português - Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa, Intervenção em
APP sem supressão de cobertura vegetal nativa - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 14030000455/18.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Anglo American Minério de Ferro Brasil S/AFazenda Debaixo da Serra, Fazenda Córrego Durão, Fazenda Português, Fazenda Retiro Araguaia,
Fazenda Gondô, Fazenda Retiro Tia Miriam, Fazenda Português - Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa, Intervenção em
APP sem supressão de cobertura vegetal nativa - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 14030000455/18. DAIA Nº 0036133-D. Fitofisionomia:Mata
Atlantica. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 29//01/2019
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
* João Benicio Cardoso/Fazenda Engenho Velho Lugar Larga do Faria - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG PA/Nº 07030001327/17. DAIA Nº 0036049-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 04/01/2019. *José Joaquim Barbosa de Freitas/Fazenda Dona Olivia - Supressão da cobertura vegetal nativa
COM destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000925/17. DAIA N° 0036048-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 03/01/2019. *Hélio Akira Yamamoto e Outro/Fazenda Yoshibras - Intervenção
em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000526/18. DAIA N° 0035577-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de
Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 16/01/2019. *Júnior Pereira Nunes/Fazenda
São Bento - Quinhão 02 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca e Corte/aproveitamento árvores isoladas - Cabeceira Grande/MG
- PA/Nº 07040000001/18. DAIA N° 0036082-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 08/01/2019. *Rene Adjuto Lepesqueur/Fazenda Córrego Rico - Intervenção COM supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP e Corte/aproveitamento árvores isoladas - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000309/18.
DAIA N° 0036079-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da
autorização: 16/01/2019. *Ricardo José Machado e Outra/Fazenda Água Viva, Serra Verde e Riacho Doce - Intervenção em APP SEM supressão
de cobertura vegetal nativa - Unaí/MG - PA/Nº 07040000055/17. DAIA N° 0036081-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se
aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 14/01/2019. *Massaru Hachiya e Outro/Fazenda Boa Esperança,
Bela Vista I, Colúmbia e Almas, Almas e Colúmbia, Camisa, São Francisco, Fênis, Fênix, Santo Antônio dos Barreiros e Almas - Intervenção em
APP COM supressão de cobertura vegetal nativa - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 07020001599/17. DAIA N° 0036080-D. Fitofisionomia:
Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 16/01/2019. *Francisco
Sales Jales/Fazenda Tamanduá - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000484/17. DAIA
N° 0036130-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 24/01/2019. *Elaine Elizabete Esteves e Outro/Fazenda Melo e Buraco - Intervenção em APP COM supressão de cobertura vegetal nativa e
Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Guarda-Mor/MG - PA/Nº 07030000688/18. DAIA N° 0036131-D. Fitofisionomia: Cerrado.
Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data da concessão da autorização: 23/10/2018. *Alcebides Affonso da
Cunha e Outros/Fazenda Gado Bravo - Lugar Denominado Santa Bárbara - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca - Unaí/MG - PA/Nº
07040000048/18. DAIA N° 0036132-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da data
da concessão da autorização: 08/01/2019. *Leopoldo Morais Costa/Fazenda Giboia - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Unaí/MG
- PA/Nº 07040000046/18. DAIA Nº 0036135-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados
da data da concessão da autorização: 28/01/2019.
(a)Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
*Supermercado Líder Couto Ltda. e Outro/Fazenda Buritis e Macacos - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca e Corte/Aproveitamento
árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000851/18. Motivo: Não atendimento a informações complementares.
*Geraldo da Paixão/Fazenda Philadelfia - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000651/18.
Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Otaviano Basilio da Silva/Fazenda Alegre, lugar denominado Porteiras - Corte/
Aproveitamento árvores isoladas, vivas em meio rural - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000972/18. Motivo: Não atendimento a informações
complementares.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento dos processos de Autorização para Intervenção Ambiental e
Regularização de Reserva Legal não vinculado a licenciamento abaixo identificados:
*Jairo Mariano de Ávila e Outro/Fazenda Almas - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Intervenção em APP COM supressão de
vegetação nativa e Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 07020000222/18. Motivo:
Impossibilidade Técnica. *Ezimar Bontempo Macedo/Fazenda Santa Rosa - Lugar Lote 80 - Supressão de vegetação nativa com destoca - Paracatu/
MG - PA/Nº 07030000895/17. Motivo: Impossibilidade Técnica. *Fane Empreendimentos LTDA - ME e Outro/Fazenda Espalha - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000479/18. Motivo: Impossibilidade Técnica.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBIO Noroeste.
NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF notifica os interessados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, dos Débitos referentes a Reposição Florestal decorrentes de autos de
infração. O interessado deverá entrar em contato com a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste do Instituto Estadual de Florestas- IEF, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38610-000, das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, para
a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsto no Decreto Estadual nº 47.383/2018. Para maiores esclarecimentos,
o interessado poderá entrar em contato com a referida Unidade no telefone (38)3677-9800.
PROCESSO
504511/2018
461246/2017
539279/2018
480426/2017
496726/2017
CONTRIBUINTE
Gilberto Soares da Silva
Maria de Fatima Rodrigues de Areda
Ceramica Franco Br Ltda
Esterlina Jose da Costa
Wilson Alves Ribeiro
CPF/CNPJ
877.236.116-68
000.660.676-85
10.502.008/0001-00
077.037.736-03
643.488.818-04
VALOR
R$ 93,20
R$93,20
R$559,20
R$1.118,40
R$ 466,00