0713812-29.2015.8.07.0016

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 a requerente experimentou prejuízo de ordem material. Presentes os requisitos da responsabilidade civil (artigos 927 e 186 do CC). Deve a requerida pagar à autora o prejuízo por esta experimentado, R$ 940,00 (cheque não pago) e R$ 5.098,42 (id. 1301158). No tocante ao pedido de danos morais, não prospera o pleito autoral. Não vislumbro qualquer ofensa a direito da personalidade da autora. Os fato

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 feita abarca as duas rés, em caráter solidário. Desse modo, conheço dos embargos de declaração e os rejeito. P. I. LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2017 16:51:44. N� 0712165-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL COUTO CABRAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP2976

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715004-94.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO RAFAEL DE BRITO RÉU: FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP DECISÃO Os autos retornaram da Turma Recursal. Assim, considerando o

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 7º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0719977-92.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MATILDE GOMES MORAES. Adv(s).: DF19467 - ERIC DA SILVA ANDRADE MENDES. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: DF039124 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Número do processo: 0719977-92.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 trafegava normalmente na via quando, de repente, a autora, vindo da via que cruzava a via preferencial na qual o recorrido trafegava, adentrou na pista de maneira repentina na frente do ônibus, sendo que o motorista tentou frear, mas não deu tempo e a pista também estava molhada em razão da chuva. Sustentou que, dessa forma, a culpa pelo acidente é da própria autora. 4. As narrativas da parte aut

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 0704087-16.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELA ROLIM SIQUEIRA. Adv(s).: DF46305 - MARCOS LIMA BASTOS. R: CLARO S.A.. R: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF25460 - RENATA MARIA DA SILVA NEVES. Número do processo: 0704087-16.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA ROLIM SIQUEIRA RÉU: CLARO S.A., NET BRASILIA LTDA S

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 impõe-se a anulação do decisum para que as questões sejam apreciadas no juízo natural, sob pena de supressão de instância. Inteligência dos arts. 93, item IX, da Constituição Federal, e 459 e 460 do Estatuto Processual Civil.? (APC 2011.01.1.007065-9, Rel. Desembargador Lécio Resende, 1ª Turma Cível, DJ 13.6.2011). Assim, a análise do recurso resta prejudicada porque a r. sentença deve ser

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo de ANA MARIA FERREIRA DA SILVA origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0713812-29.2015.8.07.0016 7 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva RECURSO INO

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR - DF32590 ARNALDO CORREA SILVA Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0732794-57.2016.8.07.0016 21 Ga

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 despeito dos argumentos trazidos pela parte recorrente, não verifico razões que infirmem a decisão proferida em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário. Portanto, a manutenção da decisão ora revista é medida que se impõe. Assim, remetam-se os autos à Corte Suprema, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do novo CPC. Intimem-se. Brasília, 8 de setembro de 2017. FERNANDO ANT