1017132-40.2013.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1000859-67.2014.8.26.0047 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 1006524-80.2013.8.26.0053 Ao Des. Oswaldo Luiz Palu Apelação 1007158-76.2013.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1016976-52.2013.8.26.0053 Ao Des. Moreira de Carvalho Apelação 4001613-78.2013.8.26.0568 Apelação / Reexame Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1345 revisão. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) - Fernanda Dutra Pinchiaro (OAB: 348738/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Airton Menegueti ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre Augusto Forcinitti Valera EXECTDO : Banco do Brasil Sa VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000686-46.2013.8.26.0257 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Messias Moris ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 172 1006628-38.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006628-38.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1020 MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP) Processo 1015974-47.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Fls. 297/298: O requerimento deverá ser formulado diretamente junto ao Setor Adminis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1344 Nº 1017008-57.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Karla Paiva Mendonça - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1127 de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) 41 - 1008178-05.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1372 1008178-05.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1537 DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 1017132-40.2013.8.26.0053/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RENATA F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1553 Processo 1016551-49.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Fls. 253: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a obrigação d