TJSP 25/09/2014 -Pág. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1741
1372
1008178-05.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helena Grassmann Priedols - Deram
provimento parcial aos recursos oficial e da Fazenda Estadual e negaram provimento ao da autora. V. U. - Advogada: Claudia
Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Advogada: Emília Aparecida da Silva (OAB: 221021/SP) (Fls: 7)
1008448-29.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: R. A. F. F. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: F. do E. de S. P. - Negaram provimento aos
recursos. V. U. Reexame necessário parcialmente provido. - Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP) (Fls:
15) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador) (Fls: 112)
1010203-88.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Paulo Galizia - Apelante: Marly Aparecida de Azevedo - Apelado: Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia
Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Lucas
Leite Alves (OAB: 329911/SP)
1013713-12.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Lencioni
Mazzei - Negaram provimento ao recurso. V. U. Reexame necessário não provido. - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira
(OAB: 300906/SP) (Procurador) - Advogada: Sumaya Caldas Afif (OAB: 203452/SP)
1014238-57.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: CLEBER ANTONIO GIMENEZ PEVERARI e outro Interessado: Diretor da Divisao de Administraçao de Pessoal Dap - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sara Dinardi
Machado (OAB: 263704/SP) - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
1017132-40.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Aline Fabiane
de Oliveira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Georgia Grimaldi de
Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP)
1017253-17.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marcelo
Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wilson Tedesco Recurso do autor desprovido e recurso da Fazenda e reexame necessário parcialmente providos. V.U. - Advogada: Carla Pittelli
Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP)
1017697-04.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Accord Farmaceutica Ltda - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) (Fls: 1109) Advogada: Mariana Miranda Degregorio (OAB: 288356/SP) (Fls: 1242) - Advogada: Thais Barros Mesquita (OAB: 281953/SP)
(Fls: 20) - Advogado: Luciano Siqueira Ottoni (OAB: 176929/SP) (Fls: 20)
1024446-03.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apelante:
Concessionária Move São Paulo S/A. - Apelado: André Minoru Matsutani - Adiado. Pediu vista a Terceira Juíza. - Advogada:
Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogado: Luiz Mauricio
França Machado (OAB: 331880/SP)
1029287-94.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor:
Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Clio Livraria Comercial Ltda. (Em recuperação judicial) - Apelado: Concessionária
do Aeroporto Internacional de Guarulhos S. A. (Gru Airport) - Homologaram a desistência do recurso. V. U. Dispensado o
Acórdão. - Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/SP) (Fls: 28) - Advogado: Rubens Crocci Junior (OAB: 207624/
SP) (Fls: 27)
2006931-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: CARLOS EDUARDO PIGNATARI
- Agravado: ALAOR TOSTO DO AMARAL - Agravado: FERNANDO CÉSAR MATAVELLI - Agravado: LEANDRO VINÍCIUS DA
CONCEIÇÃO - Agravado: SERAFIM SESTITO JÚNIOR - Agravado: Olívio Scamatti e outros - Agravado: Guilherme Pansani do
Livramento - Agravado: Valdir Miotto e outros - Agravado: Carlos Gilberto Zanata e outros - Agravado: JOÃO CARLOS ALVES
MACHADO - Agravado: JOÃO BATISTA ZOCARATTO JÚNIOR - Agravado: Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - Agravado:
CBR – CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Vinicius da Conceição (OAB: 213103/SP) - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB:
175180/SP) - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) - Advogado: Odemes Bordini (OAB: 114188/SP) Advogada: Sílvia Helena Alves Giovanini (OAB: 223207/SP) - Advogado: Douglas Michel Caetano (OAB: 253248/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º