1019274-53.2019.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1938 resolução, já que o silêncio do legislador, quanto ao CTB, aparentemente não foi eloquente. Portanto, indefiro o pedido de tutela de urgência. No mais, cite-se e intime-se. Deixo de designar audiência junto ao CEJUSC em razão da indisponibilidade do direito discutido nos autos. Intime-se. - ADV: EDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2344 oitiva da parte contrária, considerando a celeridade que o mandado de segurança, pela via digital, tem alcançado. Assim, indefiro a liminar. 3 - NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada a prestar suas informações, querendo, em dez dias. 4 - CIENTIFIQUE-SE a Procuradoria Jurídica do Município de Biritiba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2690 pagamento pode ser entregue em cartório, para agilizar a extinção e baixa do processo. - ADV: FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2022 Processo 0000863-08.2021.8.26.0361 (processo principal 1009578-56.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2292 outros - Cite-se os herdeiros nos termos da decisão de f. 111. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1026813-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Fabio Aparecido Doll de Moraes - Juiz(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1813 OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 0000866-60.2021.8.26.0361 (processo principal 1021735-95.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniella Cristina da Silva Ferreira - 1- Determino a comprovaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1593 cogitar de contradição ou obscuridade, haja vista que a decisão monocrática objeto deste recurso encontra-se devidamente fundamentada. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1724 para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - Adriana Souza Belarmino (OAB: 339977/SP) Nº 1014150-89.2019.8.26.0361 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2392 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tatiana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2089 Maciel dos Santos - No prazo de quinze (15) dias, emenda a parte autora a petição inicial para juntar aos autos o holerite onde consta o inicio do pagamento do adicional de insalubridade. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 1019196-59.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2267 Castello - Fls.94/97: Ciência da petição e documentos juntados pela FESP - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 1019274-53.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Reinaldo Vicente Castello - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o