1024066-26.2020.8.26.0196

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 735 1002119-64.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002119-64.2017.8.26.0116; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2066 1023017-52.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1023017-52.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1631 43 - 1008436-57.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Oscild de Lima Júnior Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ibr Lam - Laminação de Metais Ltda - Advogado: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 235 2240949-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024066-26.2020.8.26.0196; Assunto: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2276 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Rodrigo Reis Soares Monteiro - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Luiz da Cruz Alves (OAB: 336937/SP) (Fls: 21) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Ani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4743 Nº 1007571-86.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Moraes - Apelado: Valdeci Moraes - Vista à(s) parte(s) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 580 Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Interessado: Sebastião de Oliveira Irineu; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Interessada: Sueli Aparecida Leite; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3043 RELAÇÃO Nº 0427/2020 Processo 0006798-10.2019.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Marta Freire - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - - Intimar a Advogada da requerente sobre o depósito judicial efetuado pelo Município e para pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1474 Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 355643/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 1021839-07.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3034 PELO FISCO, COM DIVERGÊNCIA DE VALORES. MANUTENÇÃO DOS AIIM’S, MEDIANTE RECÁLCULO DO DÉBITO. INCLUSIVE, NO TOCANTE AOS JUROS DE MORA CALCULADOS NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 6.374/89, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.918/2009. INOBSERVÂNCIA DA DECISÃO PROFERIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE