TJSP 13/10/2020 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
580
Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Interessado: Sebastião de
Oliveira Irineu; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Interessada: Sueli Aparecida Leite; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada:
Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Interessada: Valdeni Francisco da Silva; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044/SP); Interessada: Wania Junqueira Carneiro
Ferreira Costa; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB:
331044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2240891-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário;
1039625-74.2014.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Tiago Bezerra Pereira; Advogado: Flávio Faibischew Prado
(OAB: 206733/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240893-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002927-95.2019.8.26.0505; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Crisflex Produtos Técnicos de Borracha e Plastico Ltda.; Advogado: Roberto Pereira
Goncalves (OAB: 105077/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240914-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502863-42.2019.8.26.0565; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcelo de Almeida Modenese dos Santos Gondarez; Advogada: Mariana
Figueira Matarazzo (OAB: 207869/SP); Agravado: Municipio de São Caetano do Sul; Advogado: Alexandre da Silva Henrique
(OAB: 258615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2240917-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104573227.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Track & Field Co S.a; Advogada: Liège
Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital – DRTC-II;
Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de
Lima (OAB: 171104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240922-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0003945-15.2020.8.26.0577; Teto Salarial; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogada: Natália Franco Massuia
E Marcondes (OAB: 374334/SP); Agravada: Rose Mary Paulo do Nascimento Costa; Advogada: Samantha da Cunha Marques
(OAB: 253747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2240925-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1514748-43.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Aca Empreendimentos e Participações Ltda; Advogada: Roberta Ruiz Donha (OAB: 186500/SP);
Advogada: Fernanda Lima de Oliveira (OAB: 385379/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia Carvalho de
Oliveira (OAB: 259123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240947-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005948-53.2020.8.26.0664; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Comércio de Ferro e Aço Cotuvel Ltda.; Advogado: Augusto Fauvel de
Moraes (OAB: 202052/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240949-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024066-26.2020.8.26.0196; Processo
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