1037855-40.2017.8.26.0506

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 11 1003411-19.2017.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003411-19.2017.8.26.0655; Assunto: Medida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 325 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança; 1008589-33.2016.8.26.0606; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. S. M. (Menor); Advogada: Karina Francisco de Souza Pinheiro Messias (OAB: 261673/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Aldo Expedito Pacheco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 340 Processo 1006978-25.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - L.M.L. - F.P.M.R.P.S. - F.P.E.S.P. - Defiro o requerimento formulado pela Fazenda Pública do Município (fls. 225/336). Apure-se a existência de valores ainda bloqueados e as respectivas instituições financeiras. Cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 440 VIANA DOS REIS (OAB 301332/SP), ANDREA AGUIAR DE ANDRADE (OAB 157388/SP) Processo 1037855-40.2017.8.26.0506 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.P.P.F. - P.M.R.P. - Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Manifeste-se a parte autora, informando se tem algo mais a requerer. Int - ADV: LUIS HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 530 F.P.M.R.P.S. - V.D.B. - Manifeste-se a parte autora acerca do parecer da CASE. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), KARINA DE CAMPOS PAULO NORONHA MARIANO (OAB 221238/SP), VLAMIR YAMAMURA BLESIO (OAB 147085/SP), CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1542 118 - 1018271-71.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santo André - Relator Issa Ahmed Recorrente: J. E. O. - Recorrido: I. V. da S. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Advogado: Diogo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2585 365 equipamento, conforme ali descrito, pelo tempo necessário, a critério médico, de forma gratuita, impondo-se a multa-diária cominatória no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), em caso de descumprimento, que será revertida em favor do fundo gerido pelo Conselho Municipal de Promoção e Integraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1505 Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls: 86) 1026449-72.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Lidia Conceição Apelante: M. R. de O. (Menor) - Apelado: P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2462 DISTA ATÉ DOIS QUILÔMETROS DA RESIDÊNCIA DAS CRIANÇAS INEXISTÊNCIA DE VAGA EM UNIDADE PRÓXIMA QUE AUTORIZA A MATRÍCULA EM OUTRA MAIS DISTANTE, COM O FORNECIMENTO DO TRANSPORTE REMESSA NECESSÁRIA NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Fernando Augusto de Oliveira Françoso (OAB: 313063/SP) - Leilane Lima de Oliveira (OAB: 277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 327 Processo 0030947-47.2018.8.26.0506 (processo principal 1005493-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - F.P.M.R.P.S. - Intimação do exequente para manifestação nos autos no prazo de 5 dias requere