1058569-56.2016.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 294 Itatinga; Advogado: Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria de Lourdes Paixão e outros; Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); 1000081-80.2015.8.26.0300; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1058557-42.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aojesp - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo ADVOGADO : 80434/SP - Flavio Cesar Damasco REQDO : detranDepartamento Estadual de Transito de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 874 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1058569-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3471 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1040049-20.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Erivelton Silva da Cunha e outro - Apelada: Companhia de Desenvolvimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1207 do CPC/15, intime-se o(a) apelado(a) Maria Lucia Rolim Souto do Couto, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1313 Processo 1043115-07.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Obrigações - F.E.S.P. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão, em até cinco dias, especificar outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.Int.São Paulo, 19 de junho de 2017 - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2494 382 Rodrigues e outro - Ante a certidão retro, remetam-se os presentes autos, incontinenti, ao Distribuidor para redistribuição a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1057387-98.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1188 CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP) Processo 1058569-56.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Garantias Constitucionais - Janete Figueiredo Fernandes de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado.Tratando-se de hipótese de improcedência, com inversão de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1049 Provimentos nºs 1.768 e 1.769/2010 que limitavam a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública.Sendo assim, ante a competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda, remetam-se os autos ao juízo competente. Proceda a serventia as devidas anotações. - ADV: FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1223 tutela de urgência.Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e considerando a ausência de regulamentação normativa no âmbito Estadual, que permita resolver o confli