242.01.2012.005391-5/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 34 o Inquérito Civil com o escopo de proteção do meio-ambiente, nos termos do art. 129, III, CF/88. Dessa forma, providencie o autor emenda à inicial, no prazo de dez dias, de acordo com o que preceitua o art. 284, CPC. Int. - ADV MARIA LUZIA SILVA MENEZES OAB/SP 141170 0003075-88.2009.8.26.0242 (242.01.2009.0030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 45 0001283-36.2008.8.26.0242 (242.01.2008.001283-8/000000-000) Nº Ordem: 000724/2008 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - SIRLEI PERIM X MARCOS SOARES COSTA - Vistos. Fls. 139: indefiro e determino que se aguarde provocação no arquivo. Int. - ADV MARIA HELENA DE CAMPOS FURTADO OAB/SP 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 70 - ESCOLA VIVA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LTDA - ME X SILVANO GRANADO - Vistos. Indefiro o arbitramento de multa conforme postulado a fls. 121. Manifeste o polo ativo no prazo legal em termos de prosseguimento da demanda. Int. - ADV GILSON CARAÇATO OAB/SP 186172 - ADV DEIVISON CARAÇATO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 94 0003019-70.2000.8.26.0242 (242.01.2000.003019-5/000000-000) Nº Ordem: 000304/2000 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - BANDEIRANTES PNEUS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Sentença nº 860/2013 registrada em 24/04/2013 no livro nº 508 às Fls. 121: Vistos. Em face do comprovante do depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 49 apelação de fls. 186197(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Intime-se a autora para contrarrazões. Remetam os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª REGIÃO-SP, com as nossas homenagens. Int. - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014 - ADV HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS OAB/SP 243

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 32 embargos, porque manejados tempestivamente. Reconheço, outrossim, a omissão relativa ao percentual do benefício concedido, qual seja, a aposentadoria por invalidez. É certo que o parágrafo 6º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal 13/2010 atribui a integralidade ao pagamento das doenças ali elencadas.