11 Resultado da pesquisa 288402-32.2014.8.09.0107 - data: 23/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 O S SIGNATARIOS DO PEDIDO COM O INSTRUMENTO DE MANDATO DE FL 08 C OM A RESPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO MORRINHOS/GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2015 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233585-18.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS LUIZ VIDAL DESPACHO : PROCESSO: 201402335851. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 288402-32.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PRJC DESPACHO : D E S P A C H O EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA DE GOIATUBA/ GO, SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO A CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATO RIA EXPEDIDA A FL. 09. COM A CHEGADA DAS INFORMACOES OU DA MISSIV A, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 IME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENT O DA DATA DA AUDIENCIA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. DETERMINO, POR FIM, A ELABORACAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 09 DE JANEIRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BO RGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308970-69.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DESPACHO : PROCESSO: 2 01501751756. D E S P A C H O DESIGNO O DIA 10/02 / 20 16 AS 13:30 HORAS , PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. I NTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIME NTO DA DATA DA AUDIENCIA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. MORRINHOS GO, 13 DE JANEIRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE REQUERENTE CITEM-SE OS REQUERIDOS, PARA APRESENTAREM RESPOSTAS NO PRAZO DE (15) QUIN ZE DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SO B PENA DE REVELIA DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANT E MINISTERIAL CUMPRA-SE MORRINHOS GO, 16 DE JULHO DE 2015 DIEG O C USTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO ============
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 20 (VINTE) ANOS, PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA E NOS MOLDES DO OFICIO CIRCULAR N. 014/2012, DA CORREGEDOR IA GERAL DA JUSTICA, MANDADO ESTE QUE, POSTERIORMENTE, DEVERA SER CUMPRIDO. QUANDO DAS INTIMACOES PESSOAIS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 T IGANCIA DE MA-FE PELO EXCIPIENTE (FLS 59/60, ITEM 6), TENHO QUE T OTALMENTE DESCABIDA, EIS QUE SEQUER HOUVE MOTIVACAO EXPLANADA OU QUALQUER PROVA DE MA-FE DO EXEQUENTE E COM RELACAO AOS PEDIDOS D E COBRANCA INDEVIDA (FLS 58/59, ITEM 5) E REPETICAO DE INDEBIT O ( FLS 60/61, ITEM 7), SAO MATERIAS QUE DEVERIAM SER AVENTADAS E M SE DE DE EMBARGOS A EXECUCAO E NAO NESTA V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 E REFERE A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME DE PE NA, CONSOANTE RECENTE ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A ME SMA DEVE SER A DO DIA DA ULTIMA PRISAO, DESDE QUE NAO TENHA COMET IDO FALTA GRAVE, SENAO VEJAMOS: () QUANTO A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, CONSIDERA-SE DATA-BASE O DIA DA ULTIMA PRISAO, DESDE Q UE NAO TENHA O SENTENCIADO COMETIDO FALTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO JACINTO COSTA ADV ACUS : 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL DESPACHO : PROCESSO: 201402884022 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGA CAO DA PRISAO PREVENTIVA AJUIZADA PELA DEFESA DO REEDUCANDO PAULO RICARDO JACINTO COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, O Q UAL FOI CONDENADO A PENA DE 02 (DOIS)