292.01.2010.012523-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 543 PROCESSO:292.01.2011.008810 Nº ORDEM:11.02.2011/000767 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1064 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:SAULO RIBEIRO DE ABREU VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.008814 Nº ORDEM:11.02.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 678 SP nº.:191443; Processo nº.: 292.01.2009.001959-0/000000-000 - Controle nº.: 000183/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. F. D. C. - Fls.: 167 - Vistos.1 - Compulsando os autos, já em fase de sentença, constatei que a instrução foi encerrada, sem a oitiva da testemunha do juízo Elb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 648 conferido ao testemunhante. Intime-se-o a apresentar suas razões em 2(dois) dias. A peça deverá ser entregue a esta escrivã para juntada aos autos, contudo, endereçada ao Juízo ad-quem . Após, por igual prazo, intime-se o testemunhado ( Ministério Público) a oferecer as contrarrazões. Regularizados os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 781 Processo nº.: 292.01.2010.000126-7/000000-000 - Controle nº.: 000015/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. M. H. A. e outro - Fls.: - Autos nº 292.01.2010.000126-7 Controle nº 15/2010.Certidão de fls. 177: de acordo com o boletim de ocorrência de fls. 16/21, o dinheiro apreendido nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1037 Processo nº.: 292.01.2010.012523-4/000000-000 - Controle nº.: 000976/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS e outro - Fls.: - Autos nº 292.01.2010.012523-4 Controle nº 976/2010.Vistos.1- A defesa do réu ANDRÉ AUGUSTO DOS SANTOS, ao apresentar a resposta, em preliminar, requereu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 566 - OAB/SP nº.:89476; Processo nº.: 292.01.2010.008700-4/000000-000 - Controle nº.: 000674/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO GIFFONI DA SILVA - Fls.: 0 - Autos n.º 292.01.2010.008700-4 Controle nº 674/2010.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.Observo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 704 Processo nº.: 292.01.2010.012523-4/000000-000 - Controle nº.: 000976/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Autos n.º 292.01.2010.012523-4 Controle nº 976/2010.1- Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida cujos fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 588 Processo nº.: 292.01.2009.004366-4/000000-000 - Controle nº.: 000393/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAVI BRITO DE CAMPOS - Fls.: - Autos n.º 292.01.2009.004366-4 Controle nº 393/2009. 1- Arbitro os honorários da defensora do réu em R$ 497,50, expedindo-se certidão. 2- Certifique-se o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 730 de novembro de 2011, e designo, para audiência de proposta de suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, o dia _17_ de _NOVEMBRO__ de 2.011___, às _15:15__ horas.Intime-se e requisite-se o réu.Dê-se baixa na pauta e no sistema da audiência designada para o dia 23/11/11.Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 575 Código de Processo Penal. - Advogados: GUIDO HENRIQUE MEINBERG - OAB/SP nº.:70011; GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR - OAB/SP nº.:105432; Processo nº.: 292.01.2008.009225-1/000000-000 - Controle nº.: 000828/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR FABIAN ACUNA e outro - Fls.: 194 - Autos nº 292.01.2008.009225