5 Resultado da pesquisa 8018881-96.2020.8.05.0154 - data: 20/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 800 Despacho: 8007870-36.2021.8.05.0154 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o requerente para, no prazo de 05 dias se manifestar acerca do documento id. 195530457, requerendo o que entender de direito sob pena de extinção. Cumpra-se. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1648 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8018881-96.2020.8.05.0154 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Lucia Maria Queiroz Alves Advogado: Murilo Silva Reboucas (OAB:BA37359) Requerido: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 3/ Página 2120 ATO ORDINATÓRIO 8001639-61.2019.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: J. F. D. S. Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Reu: F. M. F. Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO 8001639-61.2019.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, Art. 1º, X que dispõe sobre os atos ordinató
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 801 ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8018881-96.2020.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: LUCIA MARIA QUEIROZ ALVES Advogado(s): MURILO SILVA REBOUCAS (OAB:BA37359) REQUERIDO: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s):