97040304600

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23.2.1 23.2.2 23.2.3 23.2.4 Black & White Orange Gordon’s Elderflower Larios Rose Tanqueray Rangpur 23.2. Importados de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml de 671 a 760 ml 47,90 99,90 89,90 174,90 ”. Art. 4º – Ficam revogados os itens 2.2.19, 4.72, 4.201, 4.214 e 8.2.9 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020. Art. 5º – O art. 5º da Portaria SUTRI nº 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/MANHUAÇU TERMO DE INTIMAÇÃO Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, ficam o contribuinte e o procurador abaixo identificados INTIMADOS a apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, à Delegacia Fiscal de Manhuaçu, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo DECISÃO ARMBH/DG Nº. 21/2021 A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos, verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº615/2020, deter