acerca da decis

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 preclus¿o. 7. Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da decis¿o. 8. Expeça-se o necessário para o cumprimento da decis¿o. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. S¿o Miguel do Guamá/PA, 13/01/2020. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito 3284

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2245 oitiva das testemunhas indicadas ¿ as partes dever¿o indicar rol de testemunha, até 10 (dez) dias antes da audiência ¿ as quais dever¿o comparecer independentemente de intimaç¿o, tudo sob pena de preclus¿o. 5. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da decis¿o. S¿o Miguel do Guamá/PA, 10/05/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito MARCELE SOUSA

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 247 REPRESENTANTE: MONICA DOS SANTOS AMADOR EXECUTADO: ASLEI BATISTA CARDOSO ADVOGADA: Dra. CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO OAB/PA 6766 DECIS¿O Vistos. Intime-se a advogada regularmente habilitada nos autos, Dra. Cordolina do Socorro Ferreira Ribeiro OAB/PA 6.766, via DJE, para apresentar manifestaç¿o no prazo de 5 (cinco) dias acerca da decis¿o de (fl.63). Advirto a patrona regularmente constitu

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2342 acerca da cust?dia cautelar, a teor do art. 316 do C?digo de Processo Penal. PROVIDENCIAS PARA SECRETARIA: 1.?????Certifique-se acerca da devolu??o dos mandados de intima??o em cumprimento a decis?o de fl. 139. 2.?????Junte aos autos o comprovante de intima??o da defesa acerca da decis?o de fl. 139. 3.?????Ap?s, considerando o mandado de intima??o negativo ? fl. 152, abram-se vistas ao Minist?rio P?b

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2478 todos quantos virem ou tomarem conhecimento deste, etc... Processo: 0006377-57.2019.814.0033 Aç¿o Cível de Divorcio Litigioso Requerente: Antônio de Lima Calandrine da Costa Advogado: Jo¿o Rauda, OAB/PA 5.298 Requerida: Manira Batista de Matos 1. FINALIDADE: INTIMAÇ¿O do requerido acima identificado acerca da Decis¿o judicial, abaixo transcrita em parte, para querendo interpor recurso. DISPO

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1052 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0004411-77.2018.814.0006 Denunciado: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA BENTO/ Advogado(s) de defesa: Dr(a). ANTONIO HENRIQUE LOPES MAIA, OAB/PA 5440. DE ORDEM, do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal de Ananindeua, e nos termos do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2834 causa: a). Se o advogado, ora requerente, possui direito a receber honorários de sucumbência frente a homologaç¿o de desistência; b). Caso possua direito a receber os honorários, quais foram as atividades realizadas pelo advogado no processo e qual a porcentagem a ser fixada. 4. Sobre a distribuiç¿o do ônus da prova, caberá ao autor provar quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao r�

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4043 Juiz de Direito Substituto Autos 0004717-75.2013.8.14.0053 Requerente: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO OAB/PA 17191-A Requerido: ROGERIO DE ARAUJO RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de Aç¿o de Busca e Apreens¿o ajuizada por Banco Bradesco S/A em desfavor de Rogerio de Araujo Ribeiro. Às fls. 114/115 o Requerente informa que entrou em acordo com a parte Requerida e solicita desis

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 946 O processo tramita há 2 (dois) anos no judiciário paraense, verifica-se que peticionária faleceu e n¿o houve regulamentaç¿o de sua representaç¿o nos autos. É a síntese do necessário. Decido. O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 485, IX, estabelece que o processo deve ser extinto, sem resoluç¿o de mérito. IX - em caso de morte da parte, a aç¿o for considerada intransmiss�

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 833 dia 26/05/2020 às 09:00hs, oportunidade em que será realizado o depoimento pessoal das partes e a oitiva das testemunhas indicadas ¿ as partes dever¿o indicar rol de testemunha, até 10 (dez) dias antes da audiência ¿ as quais dever¿o comparecer independentemente de intimaç¿o, tudo sob pena de preclus¿o. 6. Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da decis�