administrativo punitivo ciapap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368603-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane Cristina Souza Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/02/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior completo Clínico Geral - Nível I - Grau A da Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos e sorológicos; executar atividades admi- Curso em Medicina + registro no Carreira nistrativas da área de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa. Executar outras tarefas afins. conselho de classe. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior completo Clínico Geral - Nível I - Grau A da Fazer exames clínicos em candidatos a doação e atender as intercorrências da doação; avaliar doadores inaptos clínicos e sorológicos; executar atividades admi- Curso em Medicina + registro no Carreira nistrativas da área de atuação; disponibilidade para pequenas viagens, coleta externa. Executar outras tarefas afins. conselho de classe. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 08/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. A retificação estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de 24/02/2017, que será o edital válido. A data de abertura do pregão será dia 13/03/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 086/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 086/2018, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de setembro de 2018 e suas retificações, divulga-se, o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 084/2014, considerando a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 272/2013, acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls. 55/56, da NOTA JURÍDICA Nº 1322/2018 da PROCURADORIA, de 17/08/2018, de fls .58/60, DECIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 511/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003904/2018-86 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Viçosa/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 31 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 82.316,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aditivo MS/MT – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A . x Global Service Ltda. - Me. Objeto: Prorrogação prazo de vigência aos contratos 4570016431 e 4570016432. Valor de R$756.559,20 para R$1.513.118,40. Data 21/09/2017. Aviso nº 7 Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10695. Objeto: Implantação de Reforços e Melhorias na SE Neves. Aviso nº 7. Objetivo: Informamos que a aber