alvorada de montes claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exista um documento para cada ano do interregno que se pretende provar. O serviço rural prestado pelo menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/91, pode ser reconhecido, para fins previdenciários, nos termos da Súmula n.º 5 da TNU. Ressalte-se, por fim, que declarações de ex-empregadores ou de terceiros acerca da atividade rural não passam de provas orais reduzidas a termo, pelo que não servem como prova material para o início de comprovação do tempo rural. A título exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se que todas as providências aqui determinadas poderão ser praticadas pela Secretaria sem necessidade de novo despacho (art. 93, XIV da CF/88). Intimem-se. 0000766-95.2015.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001981 AUTOR: HONORIO CRAVO DE OLIVEIRA (SP342678 - EUGENIO VALDICO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3401 Processo 1000191-12.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.J.F.P. - D.R.F.P. - Fls. 26: Defiro o requerimento das partes. Aguarde-se a realização da audiência redesignada para o dia 16/04/2020, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 171 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 9261138.01.20 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de contratação de serviços de capacitação, para oficinas de trabalho destinadas aos indivíduos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Caeté: Kleiton Daniel Geraldo de Aquino-14271 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Matozinhos: Bruno Rodrigues de Freitas-475907 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marcio Santos dos Prazeres-244475 Ribeirã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Caeté: Kleiton Daniel Geraldo de Aquino-14271 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Matozinhos: Bruno Rodrigues de Freitas-475907 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marcio Santos dos Prazeres-244475 Ribeirã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 239/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 240: Presídio de Bocaiúva, Presídio Regional de Montes Claros e Presídio Alvorada de Montes Claros, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequad