alvorada de montes claros - Página 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Daniele Ferreira Rocha. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369823-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ediltes Ana de Oliveira. Objeto: Resci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Retificação de Publicação. Extrato de Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Retificação da Publicação efetuada em 22/03/2014: onde se lê Extrato de Convênio de Cooperação Técnica, leia-se: Extrato de Convênio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LTDA EPP - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Açucena/MG – PA/Nº 04040000810/13. * RUTH SOARES DE OLIVEIRA - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Jaguaraçu/MG – PA/Nº 04040000844/13. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - Intervenção em APP SEM supressão de cobertura vegetal nativa - Marliéria/MG – PA/ Nº 04040001429/13. * LUCIO HELENO DE AZEVEDO GOMES - Supre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368603-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliane Cristina Souza Lima. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/02/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marisa Maciel de Souza, pelo Donatário. Termo de Doação Eletrônico nº 36/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1140846) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, nos termos a serem descritos na Escritura de Emissão, se e quando recolocadas no mercado, farão jus à Remuneração das demais Debêntures em circulação; (n) Amortização Extraordinária: não será admitida a amortização extraordinária das Debêntures; (o) Resgate Antec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 52/SEJUSP/NUREL/2021, de 27de agostode 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE GUANHÃES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2486/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Guanhães, para prestar se