ambos os recursos. - Página 1000

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 997 TESTEMUNHA Posto isso, conheço de ambos os recursos ordinários interpostos e, no mérito, nego-lhes provimento. FLAVIO MENESES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO BATISTA SOUZA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N°. 000027421.2018.5.20.0011 PROCESSO Nº. 0000274-21.2018.5.20.0011 PJe ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM PARTES: Acor

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 902 (art. 791-A, da CLT). Público do Trabalho da 20ª Região Adson Souza do Nascimento, Todavia, considerando-se que a obreira não foi sucumbente bem como os Exmos. DesembargadoresMaria das Graças integralmente quanto ao pleito de indenização por danos morais, Monteiro Melo (Relatora),Fabio Túlio Ribeiro e João Aurino entende esta relatora ser impertinente a p

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 787 Trabalho, em face do disposto no art. 25 do Regimento Interno deste Eg. Regional. JUIZ : WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA É o relatório. EMENTA: REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. DIFERENÇAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. Tendo em vista o princípio da VOTO aptidão para a prova, é ônus da reclamada apresentar nos autos documento hábil

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 244 Mantenho incólume a sentença que reverter a dispensa motivada, reconhecendo que, em verdade, operou-se sem justa causa, condenando a Ré ao pagamento de do aviso prévio, 07/12 avos da DECLARAÇÕES DE VOTO gratificação natalina, FGTS, multa de 40% e indenização substitutiva do seguro desemprego. Nego provimento. CUIABA/MT, 22 de setembro de 2022. Conclusão do

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 suposta nova infração, em 2018, refoge completamente aos limites 1296 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) desta lide, não podendo, portanto, sequer ser objeto de análise. Decisão a quo mantida também sob este aspecto. Pelo exposto, nego provimento a ambos os apelos. CONCLUSÃO TARCÍSIO RÉGIS VALENTE Relator Pelo exposto, conheço do recurs

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade (regularidade de representação processual, tempestividade, adequação e preparo), conheço de ambos os recursos e contrarrazões. RECURSO DO RECLAMANTE Código para aferir autenticidade deste caderno: 108042 463

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADMISSIBILIDADE MÉRITO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço de ambos os recursos, bem como das respectivas contrarrazões. RECURSO DA RECLAMADA Preliminar de admissibilidade DAS HORAS IN ITINERE Conclusão da admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 111431 208

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 É o relatório. VOTO PRELIMINAR ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos e contrarrazões respectivas. DA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Código para aferir autenticidade deste caderno: 112425 2148

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço de ambos os recursos interpostos e das contrarrazões apresentadas por ambas as partes. RECURSO DA RECLAMADA Código para aferir autenticidade deste caderno: 132276 531

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região doença ocupacional, bem como pelo prosseguimento do feito quanto ao mais. É o relatório. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço de ambos os recursos. DO RECURSO DA RECLAMANTE Código para aferir autenticidade deste caderno: 120280 1555