ambos os recursos. - Página 3

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Ante o exposto, dou provimento aos embargos de declaração do 2272 Acórdão reclamado e da litisconsorte para, sanando a omissão apontada, dar provimento parcial a ambos os recursos para estabelecer que as horas extras deferidas à autora sejam apuradas com base no divisor 180, e nego provimento aos embargos da reclamante. Considerando que foi dado provimento parcial a am

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1225 ACORDAM os integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do CONCLUSÃO Trabalho da 6ª Região, preliminarmente e de ofício, por unanimidade, não conhecer: a) por preclusão pro judicato, da insurgência quanto ao reconhecimento de vínculo empregatício entre o reclamante e o grupo ITAÚ (HIPERCARD/ITAÚ), mais consectários diretos, deduzida em ambos os recursos; b) po

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 349 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão Diante do exposto, conheço de ambos os recursos ordinários apresentados para, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" arguida pela 2ª reclamada, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanim

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4. Multa convencional. Ante o descumprimento da cláusula 21ª da 9028 Cabeçalho do acórdão convenção coletiva (id. 2eb3597, fl. 259, "integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias"), devida a multa prevista na cláusula 15ª. Conclusão do recurso Acórdão Nego provimento a ambos os Recursos Ordinários. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 15126 Conclusão do recurso Acórdão Nego provimento a ambos os Recursos Ordinários. Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este integra, em: NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos Ordinários. ACÓRDÃO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 590 PELA DEMANDADA APENAS EM GRAU DE RECURSO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO ATO PERPETRADO PELA ENTIDADE FINANCEIRA. DETERMINADA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS. DANOS MORAIS RECONHECIDOS NA ORIGEM. QUANTUM MAJORADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. COMPENSAÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE DEPO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 591 Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator - EMENTARECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO APRESENTADO PELA DEMANDADA APENAS EM GRAU DE RECURSO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE DO ATO PERPETRADO PELA ENTIDADE FINANC

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 - U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RECORRIDO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, ADVOGADO ADVOGADO 328 Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424/RJ) EDSON CARRICO DE MENDONCA JUNIOR RODRIGO RODRIGUES SARMANHO(OAB: 131328/RJ) L

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 381 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, conhecer de CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. ACÓRDÃO LÍQUIDO PUBLICADO ambos os recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos SEM OS CÁLCULOS termos do voto do Relator". Disse o embargante que "No caso sub judice, o acórdão negou Corolário é que a

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1072 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante ao exposto, nego provimento a ambos os recursos ordinários. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, repr