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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionados: Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A Ensino Médio 1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino) Identidade 10971545 M24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA CRISTINA DE ÁVILA REIS, MASP 1249897-8, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100007 do(a) Secretaria de Estado de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0206732-3 0197556-0 0279304-0 0238396-9 0285004-4 0238147-8 WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA WILLIAM CARLOS FERREIRA WILLIAM CESAR DE PAULA WILLIAN LORENZETO CUNHA WILLIAN NASCIMENTO CHAVES YURI BATISTA DE CASTRO 2. Reprovados por Infrequência: INSCRIÇÃO CANDIDATO 0200746-0 DILTON DE MIRANDA MOURA DANTON DE 0196577-8 EDUARDO MENDONÇA ABDALLA 0225137-0 RAFAEL TRINDADE ROCHA 0198021-1 RONALDO DOS SANTOS 0255045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1966/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica na Resolução SEDS N° 1625 de 26/08/2016, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 01/09/2016, a parte referente à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP 11270428 SERVIDOR CARREIRA EDER PEREIRA SOARES ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B I-C VIGÊNCIA 18/04/2016 Leia-se: MASP 11270428 SERVIDOR CARREIRA EDER PEREIRA SOARES ASP POSICIONAMENTO ATUAL NOVO I-B I-C VIG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Regina Rocha Gomes MASP 10426989, 40 dias, a partir de 08/05/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 02/06/17, página 19, 2ª coluna. Onde se lê: 40 08/05/17 158.I; Leia-se: 40 11/05/17 158.I UNIDADE: MOV Incapacidade laborativa concedida a servidora Ana Claudia Maciel Ribeiro, MASP 10878171, 07 dias, a partir de 27/08/17, artigo 158.I, publicada no Minas Gerais de 20/09/17, página 32, 2ª c