TJMG 30/05/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA CRISTINA
DE ÁVILA REIS, MASP 1249897-8, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 CV1100007 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, atribui a TIAGO TOMAZ TENÓRIO DE
ALBUQUERQUE, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100542
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA PAULA CARVALHO
DE MEDEIROS, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100529
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VANDERLEI DANIEL DA SILVA, MASP 1081334-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AV1100703 do(a) Controladoria-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO FAGUNDES
FERNANDINO, MASP 1163533-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 AV1100336 do(a) Controladoria-Geral do Estado, a
contar de 13/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERLEI DANIEL DA SILVA,
MASP 1081334-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
AV1100285 do(a) Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, dispensa JOANA D’ARC PARECIDA DE
FARIA LOPES, MASP 458158-3, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-8 AV1100293, de recrutamento amplo, de responder
pela Corregedoria-Geral do(a) Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NICOLLE FERREIRA BLEME, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 AV1100052, de recrutamento amplo, para chefiar
a Subcontroladoria de Governo Aberto do(a) Controladoria-Geral do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDERLEI DANIEL DA SILVA, MASP 1081334-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 AV1100054, de recrutamento
amplo, para dirigir a Corregedoria-Geral do(a) Controladoria-Geral do
Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARINA
ARAÚJO DA SILVA NEVES, MASP 1458880-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AE1100356 do(a) Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA BRUNA DOS
SANTOS, MASP 1365494-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100538 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIZA FERNANDA BORGES DE
OLIVEIRA, MASP 1390435-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101178 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DORALICE DE ALMEIDA
FELICIANO SILVA, MASP 318100-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102061 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS RODRIGUES
DA CRUZ, MASP 1317013-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100539 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAMON WILLIAM
SANTOS DE MOURA, MASP 1379466-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 AE1101169 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LOURDES BATISTA, MASP
366446-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102042
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHIRLEY DE OLIVEIRA
BATISTA, MASP 1398100-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AE1101007 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CRISTIANE VIEIRA
DOS SANTOS, MASP 1308967-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100558 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AARÃO TOMAS DA ROCHA,
MASP 1381150-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101181 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARINA ARAÚJO DA SILVA
NEVES, MASP 1458880-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AE1100672 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEBE MARIA RIBEIRO
RAMOS, MASP 327784-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100553 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO DA SILVA PEREIRA,
MASP 1232196-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
AE1100498 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSSINI DE SOUZA
EMILIANO, MASP 1307533-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102047 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA ALEN
GONÇALVES DA SILVA, MASP 752.712-0, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-9 AE1100137, de recrutamento amplo,
de responder pela Assessoria de Planejamento do(a) Advocacia-Geral
do Estado, a contar de 20/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NADILA EUGÊNIA SILVA DOMINGUES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AE1102047, de recrutamento amplo,
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DOUGLAS RODRIGUES DA CRUZ, MASP 1317013-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101181, de
recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IAGO FELIPE ALVES DE ALCANTARA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100520, de recrutamento amplo,
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO DA SILVA PEREIRA, MASP 1232196-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 AE1100913, de recrutamento
limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA ANGELICA DE MORAIS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 AE1101007, de recrutamento amplo, do(a)
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SHIRLEY DE OLIVEIRA BATISTA, MASP 1398100-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100539, de
recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NADIA
FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1366317-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 AE1100537, de recrutamento
limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAÍS PELICIARI FAJARDO, MASP 1345071-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100390, de recrutamento amplo,
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA RENATA GOMES, MASP 1252245-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100553, de recrutamento
limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO FIDELES DA SILVA, MASP 1308967-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-1 AE1100558, de recrutamento
limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALOISIO RODRIGUES TANURE, MASP 355263-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 AE1102061, de recrutamento
amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARINA ARAÚJO TEIXEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AE1102042, de recrutamento amplo, do(a)
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CLAUDIA MENEZES GONÇALVES, MASP 1378450-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101169, de
recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SERGIO VENTURA ARAUJO , MASP 1166924-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AE1100538, de recrutamento amplo,
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANA AARESTRUP DE AQUINO, MASP 445900-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101018, de
recrutamento limitado, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRESIA VIDAL TIMBUIBA DE SANTANA, MASP 1.391.908-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101011, de
recrutamento amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GILSON FERREIRA CHAGAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 AE1102077, de recrutamento amplo, do(a)
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BÁRBARA BRUNA DOS SANTOS, MASP 1365494-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 AE1101178, de recrutamento
amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAVID SALIM SANTOS HOSNI, MASP 1377679-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AE1100672, de recrutamento amplo,
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSSINI DE SOUZA EMILIANO, MASP 1307533-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 AE1100498, de recrutamento
amplo, do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BENONI DE PAULA DADA, MASP 1365395-1, para a função
gratificada FGD-7 AE1100198 do(a) Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 22/5/2019, atribui a SOLANGE MARIA
RIBEIRO, MASP 1002806-6, do Gabinete do Advogado-Geral do
Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100392
do(a) Advocacia-Geral do Estado.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ZOE FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6,
para a função gratificada FGD-2 OV1101079 do(a) Ouvidoria-Geral
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 14/05/2019, atribui a INGRID VIEIRA SIUVES
GONÇALVES, da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 OV1100162 do(a) Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MÔNICA ESTEVES PEREIRA E MOREIRA, MASP 1374881/9,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100091 do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDERSON MAYCON ALVES, MASP 1150214-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100167 do(a) Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, MASP 1079219-0,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100126 do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ELIZABETH APARECIDA DE MESQUITA SOUZA LARA,
MASP 1123893-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PS1100089 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 7
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADDISON CARDOSO
BARRETO, MASP 1192960-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100490 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO DE ARAÚJO MAIA,
MASP 1106732-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PS1100109 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS EDUARDO PEREIRA
SILVA, MASP 1315581-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100046 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA ESTEVES PEREIRA E
MOREIRA, MASP 1374881/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100419 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANO PAULO DE
OLIVEIRA, MASP 1107200/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1102481 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGUIMAR FERREIRA DE
SOUSA, MASP 1079219-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PS1100104 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA AGUIAR MACIEL, MASP
753040-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PS1100633
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS ALMEIDA PRATES
E FREITAS, MASP 1367643-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PS1100050 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRIMO LEANDRO TORRES
DE ABREU, MASP 1171481-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PS1100030 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FÁBIO DE PAULA CABRAL,
MASP 1207398-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100403 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO DE OLIVEIRA
SODRÉ, MASP 1172337-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100481 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON MAYCON ALVES,
MASP 1150214-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100432 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SCHUBERT BAZILIO MESSIAS,
MASP 1380622/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100373 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILTON NEY MARTINS,
MASP 1095796-7, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PS1100121 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HILDA MARIANA FERREIRA
RAIMUNDO, MASP 1372766-4, da função gratificada FGD-2
PS1100101 do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa GLAUBER PEREIRA CAMPOS,
MASP 1361314-6, da função gratificada FGD-2 PS1100143 do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MICHELANE NOGUEIRA DA
SILVA, MASP 12227872, da função gratificada FGD-2 PS1100003
do(a) Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, APARECIDA MARIA LEMOS
BARBOSA, MASP 348376-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PS1100119 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH APARECIDA DE
MESQUITA, MASP 1123893-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100280 do(a) Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RODRIGO ALMEIDA CALADO,
MASP 1095771-0, da função gratificada FGD-1 PS1100053 do(a)
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa SANDRA MARIA MENEZES, MASP
1255176/8, da função gratificada FGD-3 PS1100081 do(a) Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530073845017.