antônio bruno rafael

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 183 Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONSUMAÇÃO DO DELITO COM A MERA INVERSÃO DA POSSE. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA DE OFÍCIO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA DE MULTA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 192 Tribunal de Justiça, intime-se o advogado do réu para que apresente, no prazo legal, suas razões recursais. Posteriormente, considerando a previsão do art. 227, § 2º do mesmo Regimento Interno, encaminhem-se os autos à PGJ. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de junho de 2019. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Relatora Total de feitos: 1

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 13 DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0109188-05.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luiz Roberto de Lima da Silva. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 13 DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0109188-05.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Luiz Roberto de Lima da Silva. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1491 67 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Gomes de Moura, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou, ex officio, a extinção da punibilidade dos apelantes, em face da prescrição da pretensão punitiva superveniente, restando prejudicada a análise do mérito recursal, nos termos do v

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 210 20 - Habeas Corpus Criminal N º 0628810-93.2020.8.06.0000 - 2ª Vara da Comarca de Acopiara Impetrante: João Francisco Feitosa Impetrante: José Clelso Ferreira Araújo Impetrante: Ana Mikaela Bessa Feitosa Paciente: Antônio Victor Gonçalves de Souza Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acopiara Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1457 374 Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Antonio Gossel Nogueira Filho - Por estes fundamentos, em harmonia com a opinio ministerial, DEFIRO o pedido, no sentido de:I - PROGREDIR o apenado Antonio Gossel Nogueira Filho para o regime SEMIABERTO, em conformidade com o que dispõe o artigo 112 da Lei 7210, de 11 de julho de 1984, determinando a observação

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 63 36 - 0040152-31.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/3ª Vara. Apelante: Francisco Ociélio de Sousa Abreu. Advogado: Jose Itamar Evangelista de Almeida (OAB: 8327/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 37 - 0063956-23.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/5ª Vara Crimi

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 18 Evangelista (OAB: 24619/CE). Recorrido: Banco PAN S.A. (Nova Denominação do Banco Panamericano S/A). Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outros. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0008150-74.2016.8.06.0160 - Recurso Inominado. Recorrente: Antonia Vanilda Gomes do Nascimento. Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 128 Decisão: “A Turma, por unanimidade, CONHECEU do writ, para DENEGAR a ordem, ante a não configuração do constrangimento ilegal arguido, nos termos do voto do Relator.” 30 - Habeas Corpus Criminal Nº 0630932-79.2020.8.06.0000 - Vara Única da Comarca de Icapuí Impetrante: Jakcier da Costa Reis Paciente: Relson Rodrigues de Paula Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única