antônio luís bastos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 65 Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Termo de Compromisso nº 982433/2022 (PNAE), e Processo Licitatório nº 04/2022 Termo de Compromisso nº 978.632/2022 (Contrapartida) Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 10:40 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromisso nº 950990/2021 e nº 947461/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição do mercado convencional do 3º kit de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Antônio Luís Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 23/05/2022, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, termo de compromisso 982459/2022 PNAE (Federal) e Processo Licitatório nº 05/2022 termo de Compromisso 978658/2022 Contrapartida (Estadual), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18 QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/18 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308473.8.1, Divina Soares Alves, ASB1L, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/09/2011. Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 54/2011, publicado em 01/10/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 888.987-5, Ana Lúcia Nunes Godoi, PEB3O, 1º cargo, Ato nº 54/2011, publicado em 01/10/2011, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO ADM São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso E.E. Paula Frassinetti 765.086-4 Sandra Paula Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DEFESA PRÉVIA PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019 A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785) e oRELATÓRIO INICI