TJMG 30/09/2022 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
DECISÃO
DEFESA PRÉVIA
PROCESSO CIAPAP Nº.046/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
maio de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 47.852/2020, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de
dezembro de 2020, considerando o Memorando nº. 41/2016 (34370785)
e oRELATÓRIO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº
046/2019 (50470006), promovidos em face da empresa COMERCIAL
JV EIRELI - ME - CNPJ Nº 09.464.771/0001-04, DECIDE pela
aplicação da penalidade a seguir arrolada:
1.Multa de20% (vinte por cento), sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento do
prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a
30 (trinta) dias na entrega dos medicamentos constantes do instrumento
desta Ata, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 13.1.2.2da Ata de Registro de Preços nº 07/2016 (34375219).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -29 1695627 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Alberto Calvacanti. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0513007 000159/2022 -Aquisição de de ÓRTESES e
PRÓTESESAs propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia14/10/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição
no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 29 de
setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0513007 000241/2022 - Aquisição de Equipamentos
Médicos HospitalaresAs propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia13/10/2022 às 09:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico – n° 0510037 000302/2022 - Aquisição de KIT
PARA HISTEROSCOPIA CIRURGICA, KIT PARA RESSECCAO
UROLOGICA, RETOSSIGMOIDOSCOPIO e AMNIOSCOPIO. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia11/10/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 29 de setembro de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a empresa
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL Valor: R$62.182,40 (total
estimado). Vigência: 28/12/2022e término em27/12/2023 Número do
Processo: 568/2019Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3919. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades e a
empresa ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
URBANAS LTDA. Objeto: Prestação de serviçosde controle de vetores
e pragas urbanas, compreendendo a desinsetização, desratização,
desaracnização e descupinização, incluindo controle de pombos, nas
áreas internas, externas e periféricas adjacente às edificações das
unidades assistenciais do Complexo de Especialidades HJK e HAC e
seus anexos. Valor: R$ 22.680,00 (total estimado) Vigência: 30/09/2022
até 29/09/2023 Número do Processo: 0088/2022. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto
de Gasto: 3390.3961. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 29 de setembro
de 2022.
13 cm -29 1695903 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ADC e a Fundação Educacional de Patos
de Minas - FEPAM, mantenedora do Centro Universitário de Patos de
Minas - UNIPAM. Matrícula FHEMIG Nº: 30/2022 Objeto: I – inclusão
de campos de estágio; II – alteração de campos de estágio referente ao
primeiro semestre de 2022; III – alteração do valor constante na cláusula
quarta - do repasse financeiro; IV – ajustar o Plano de Trabalho. Data de
assinatura: 27/09/2022 Processo SEI nº 2270.01.0008002/2022-84
3 cm -29 1696054 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o disposto do artigo 25, II, da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria
Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022, publicada no DOE em
06/05/2022, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº
0500005 84/2022, SEI 2270.01.0037696/2022-51- para contratação da
empresa Grupo Brasileiro de Classificação de Risco, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.411.637/0001-24, para aquisição de Curso para capacitar
e atualizar os participantes em conceitos, procedimentos, técnicas
e metodologias necessárias para realizar a classificação de risco
conforme o protocolo de Manchester. Valor Global: R$ 185.340,00
(Cento e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Ana Costa Rego
3 cm -29 1696134 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico-hospitalar: Ataduras
e Campos, Planejamento nº 106/2022, Pregão nº 106/2022, RP nº
170/2022. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 29/09/2022.
1 cm -29 1695670 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 511/2022 –
processo 0509025 – 511/2022 cujo objeto é aquisição de40 (quarenta)
unidades de suporte para soro,para atender às necessidades do Hospital
Eduardo de Menezes, conforme especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/10/2022
as 10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de compras da unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3328-5066/5010. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA INDIVIDUAL –
Agricultura familiar a Caixa Escolar Professora Elenice Queiroz
de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/10/2022 as 09:00 horas, Chamada Pública nº
05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual para
Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal 1º do art. 14 da Lei n .º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 19/10/22 das 7 às 17 hs, na Escola estadual
de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio, localizada na rua Jonas
Carneiro s/n, Distrito Paredão de Minas., Município de Buritizeiro/MG.,
CEP: 39280-000, Telefone: (38)99742-7750, e-mail: escola.346233@
educacao.mg.gov.br – os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na Sede da Escola estadual de Ensino
Fundamental Anos Finais e Médio, localizada na rua Jonas Carneiro,
144, Distrito Paredão de Minas., Município de Buritizeiro/MG.,
CEP: 39280-000, Telefone: (38)99742-7750, e-mail: escola.346233@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar MARIA JOSEFINA DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022,
às 9h (nove horas), PRESENCIALMENTE, na Escola Estadual
Carmela Dutra, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Carmela Dutra, localizada na Rua Rui da Silva
Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000, Telefones (38) 99310210, (38) 99935-9858 e e-mail: [email protected]
até o dia 07/10/2022, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A CAIXA ESCOLAR NEUSA DE SOUZA VARGAS torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/10/2022
às 12:50 horas. Processo Licitatório Edital 012/2022 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do Edital na: E.E PROFESSOR PAULO
FREIRE, localizada na Rua José Pedro da Silva n° 248 – Bairro São
Geraldo, Pirapora/MG - CEP: 39.276-240 Telefone (38) 3740-2252 E-mail: [email protected] até o dia 17/10/2022 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor José Maria Guimarães realiza Chamada
Pública nº 003/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21 / 10 / 2022,
às 10:00 Horas, na E. E. Joseph Hein, localizada na Rua Esmeralda
n° 984 – Novo Progresso – Várzea da Palma/MG – CEP 39.260.000
Telefone (038) 3731.2445, e-mail:[email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A CAIXA ESCOLAR CORONEL RAMOS torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/09/2022
às 17:00 horas. Processo Licitatório 11/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia completa do Edital, via presencial, na E.E. CORONEL RAMOS,
localizada na Rua Doutor Duque n° 291 – Bairro Bom Jesus, Pirapora/
MG - CEP: 39270-155, Telefone (38)3741-1902, E-mail: escola.81892@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/09/2022 às 15:00horas.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Seis de Junho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022, às 15:00 horas, os
seguintes Processos Licitatórios: nº 06/2022 Recurso Federal TC
982468/2022 (PNAE) e nº 07/2022 Recurso Estadual TC 978667/2022
(Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E 6 de Junho, localizada na
Rua Benjamin Constant n°865, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
CEP 38.400-678, Telefone (34)3232-2155, e-mail: escola.167576@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2022, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Walter Garcia torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 20/10/2022, ás 16:00
horas, processo licitatório nº 009/2022, termo de compromissos nº
982485/2022 - PNAE, processo licitatório nº 010/2022, termo de
compromissos nº 978684/2022 - Merenda Contrapartida modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informaçõese cópia do edital completo na sede da EE
Neuza Rezende, localizada na Rua Dr. Sérgio de Oliveira Marques,
771,Bairro Tocantins, telefone (34)3217-2155, e-mail: escola.167746@
educacacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2022 ás14:00horas.
A Caixa Escolar Antônio Luís Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 10/10/2022, às 08:00 horas,
os seguintes Processo Licitatório nº 08 e 09 dos recursos Termos de
Compromissos nº 982459/2022 (PNAE) e do termo de compromisso
978658/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luís Bastos, localizada
na Rua Jataí n° 1234, Bairro Aparecida, CEP 38400-632, Telefone
(34)3232-5151, e-mail: [email protected].
br até o dia 07/10/2022, às 17:00.
A Caixa Escolar Satélite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 17/10/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade CONVITE. Termo de Compromisso nº 978653/2022 – com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Nelson Cupertino,
localizada na Rua Sete de junho n° 145 – B. Pacaembu – CEP 38401556 – Telefone (34)3215-5244, e-mail: escola.167428@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/10/2022, às 12:00 hs.
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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI torna
público, que fará realizar dia 07/10/22 às 10h, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo exclusivamente por e-mail: escola.647@
educacao.mg.gov.br, na EE Sarah Kubitschek Itamarati, localizada em
Belo Horizonte/MG, até 07/10/22 às 9h.
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI torna
público, que fará realizar dia 07/10/22 às 11h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo exclusivamente por e-mail da
EE Sarah Kubitschek Itamarati, localizada em belo horizonte/MG, até o
dia 07/10/22 às 9h. E-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO torna público,
que fará realizar dia 19/10/22, às 14h, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Tomada de Preço para contratação de serviços de execução
de obra de ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Três Poderes, Av. Portugal, n° 4095, Itapoã, Belo Horizonte - MG, CEP
31.710-400, Telefone (31) 3441-4067, e-mail:escola.2402@educacao.
mg.gov.br, até o dia 18/10/22 de 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 20/10/22, às 14h, na EE Filomena Catizani,
localizada na Rua do Rosário, 119 – Tony (Justinópolis), Ribeirão das
Neves/MG, CEP 33800-000, E-mail [email protected].
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na
própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 20/10/22, às 14h, na EE Filomena
Catizani, localizada na Rua do Rosário, 119 – Tony (Justinópolis),
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33800-000, E-mail escola.10162@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR INTENDENTE CÂMARA torna público, que
fará realizar dia 07/10/22, às 11h30, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Intendente
Câmara, localizada na Rua Gaspar Soares, n° 89, Centro, Morro do Pilar/
MG, CEP 35875-000, Telefone (31) 3866 5214,até o dia 06/10/2022,
de07 h às 18h. E-mail:[email protected]
A CAIXA ESCOLAR ARECLIDES DE ARAUJO NETO torna
público, que fará realizar dia 17/10/22, às 13h, Processo licitatório nº
011/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos deContrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Altair de
Almeida Viana, na Rua Baldim, n° 1.130, Rio das Velhas, Santa Luzia,
MG, CEP 33.030-340, Telefone (31)36416378,até 14/10/22, de 8h às
17h. E-mail:[email protected]
A CAIXA ESCOLAR AMÍLCAR SAVASSI DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados que está cancelado o
Processo Licitatório nº 12 /2022 do edital nº 12/2022, que aconteceria
no dia 06/10/2022, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso de Contrapartida Estadual.
A CAIXA ESCOLAR DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS torna
público, que fará realizar dia 17/10/22, às 10h, Processo licitatório
n°06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Júlio César
de Vasconcelos, Rua Foze Manoel Felipe,44, Bairro São Geraldo,
Tel. (31) 3661-1856, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33255158, e-mail
[email protected], até17/09/22, 8h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DONATO WERNECK
DE FREITAS realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
dia 14/10/22, às 09h, na E.E. Donato Werneck de Freitas, Rua Alcides
de Souza, n° 112 – Primeiro de Maio – CEP 31810-350 – Telefone (31)
3567-6723. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
E-mail: [email protected].
18 cm -29 1695565 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Expedicionário Geraldo Baêta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro
de 2022, às 13:00 h, Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Expedicionário Geraldo Baêta, localizada na
Av. Sócrates Machado n° 728, Bairro Castro, Entre Rios de Minas –
CEP 35.490-000 – Telefone (031) 3751-4069, e-mail: escola.193925@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/10/2022, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05 de /10/2022, às 14:00h__,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baeta n° 40 – Bairro São Sebastião
– CEP 36406-014 – Telefone (31) 3761-1706, e-mail: escola.193780@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 05/10/10/2022, às 10:00h.
5 cm -29 1696063 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2022, às 12 horas, Processo
licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: [email protected] até o dia
14/10/2022 às 17 horas.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório no 24/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: [email protected], até o dia
10/10/2022, as 17hs.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/22/,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 10/10/2022, as 08h00.
A Caixa Escolar Dr. Itajiba Eiras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de outubro de 2022, às
17:00horas, Processo licitatório nº 23/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua
Pedro Paschoal de Melo n° 286 – Centro– CEP 37.615-000 – Telefone
(35) 3437-1105, e-mail: [email protected] até o dia
10/10/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº10/2022, Modalidade tomada de preço para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do ContraPartida e Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55158@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/10/2022, às 08h00.
9 cm -29 1695665 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Loureiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022, às 11:00 (onze)
horas, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Itens de Limpeza e Higiene. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Manoel
Loureiro, localizada na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro Celeste,
cidade: João Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931-112, Telefone
(31) 3852-5044, e-mail: [email protected]. Envio
da proposta e documentação até o dia 06/10/2022, às 10(dez) horas e
30(trinta) minutos.
3 cm -29 1695735 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr João Batista de Almeida realiza Chamada Pública
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 e n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/10/2022, às 16:00hs, na E. E Dr João Batista de Almeida, localizada
na Rua Avelino Cardoso, n° 1056 – Bairro Piedade – CEP 36.520-000 –
Telefone (32) 3551-1490, e-mail: escola.182249.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. João Batista de Almeida, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 28/10/2022, às 17:00hs.
A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL
SANTO ANTÔNIO- SILVEIRÂNIA, torna pública a Chamada
Pública nº 05/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 21/10/2022 às 09:00 horas, na sede
da E. E. Santo Antônio, localizada na Rua Padre Cerqueira, nº 175 –
Centro – Silveirânia, telefone (32)3572-1168, e-mail: escola.181641.
[email protected]. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, no endereço e e-mail acima
citado, até o dia 20/10/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso da Escola Estadual Coronel
Avelino Cardoso torna pública a Chamada Pública nº 03/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 19/10/2022, às 16:00 horas, na sede da EE Coronel Avelino Cardoso,
localizada no Povoado de Santa Maria – Zona Rural- em Visconde do
Rio Branco/MG, telefone (32) 98462-0291, e-mail: escola.182184@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 19/10/2021, às 16:00hs.”
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito
Antônio Arruda, torna pública a Chamada Pública nº 03/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 25/10/2022, às 10:00 horas, na sede da EE Prefeito Antônio Arruda,
localizada à Rua Alto da Colina s/nº, telefone (32) 3553 1231, e-mail:
[email protected]. Outras informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 24/10/2022, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia,
10/10/2022às 8:00 horas, Processo licitatório 07/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos
alunos com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
[email protected],
escola.182079@
educacao.mg.gov.br ou na sede da escola na Rua Lilina Rinaldi, 241
Bairro Primavera –Ubá - MG, até o dia 06/10/22 às 17:00 horas.
15 cm -29 1695608 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 27/2022 – Produtos Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
10/10/2022, às 16:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292324100149.