antonio aparecido lima - Página 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2093 (fls. 28) e apresentou resposta (fls. 30/38). É o relatório do necessário. DECIDO. De início, anoto que a prescrição é matéria de ordem pública, cognoscível de ofício pelo juiz, conforme previsão do artigo 219, parágrafo quinto, do Código de Processo Civil. A pretensão do autor está prescrita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3857 Flavio Ramos do Nascimento e outro - Ciência acerca da averbação no 2º C.R.I de Guarulhos. Manifeste-se o exequente a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Nada Mais. - ADV: HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP) Processo 1020976-62.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Obrigações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1801 salientar que não houve qualquer análise a respeito das circunstâncias fáticas relativas a contratações voluntárias firmadas no âmbito do Estado de São Paulo sob a égide da Lei Estadual nº 11.064/02. Ademais, a decisão foi tomada em processo objetivo, de controle abstrato de constitucionalidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1481 respostas das pesquisas eletrônicas determinadas na decisão retro. - ADV: DEBORA DINALLI CAVAGNA (OAB 267407/SP) Processo 1053707-69.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Grand Space Brooklin - Marcelo Garcia Rodrigues - Certifico que a certidão de honorários está disponível p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1647 procedimento exibitório tenha sido alterado pelo Novo CPC, descabe, no caso em tela, a determinação de emenda, pois já houve contestação e, muito menos, extinção do feito, porque ao tempo da propositura o direto do autor como proposto era assim tutelado.Desta feita, julgo a presente ação exibitória.O processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1936 Aparecida da Silva Ponzoni Ferreira - Vistos. Trata-se de usucapião. Citem-se, por mandado, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, se indicadas na certidão, bem como os confinantes, para, querendo, responder em 15 dias úteis (art. 335, III do CPC). O Sr. Oficial de Justiça citar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3602 a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 306655/SP), ALEXANDRE NASRALLAH (OAB 141946/SP) Processo 1008580-77.2021.8.26.0224 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1542 o número de CPF e/ou CNPJ e endereço atualizado; o instrumento de procuração e nome de seus respectivos procuradores, com número de inscrição na OAB; 4 a individualização, isto é, se refere-se somente a um credor (os ofícios requisitórios são expedidos individualizadamente/por credor, ainda qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2140 APLICAÇÕES FINANCEIRAS, tendo em vista que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão servirá como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar as pesquisas no que tange a fundos de investimento, aplicações financeiras em no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1935 boleto bancário, comprovante de depósito etc) e compete à parte que o afirma, lugar não havendo para inversão desse ônus, muito menos para, em execução de título judicial, deferimento de medidas destinadas a essa prova, mesmo porque não se pode exigir da parte contrária a produção de prova de fato