342 Resultado da pesquisa antonio aparecido lima - data: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1039 avença. Assim, na base da conta corrente bancária, existe indubitavelmente um mandato, ainda que de conteúdo indeterminado, pelo qual o banco, assumindo o serviço de caixa do cliente, se obriga ao cumprimento dos atos e negócios jurídicos solicitados pelo correntista. É óbvio que o banco assume esse se
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1694 na forma capitalizada, pois “a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.” (Rec. Esp. 973.827/RS, Segunda Seção, Rel. p/ acórdão Min. Maria Isabel Galotti, Rel. sorteado Min. Luis Felipe Salomão
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2689 fixação dos juros de mora e o valor a ser pago a título de honorários advocatícios. Juntou documentos às fls.72/80. Laudo pericial às fls. 125/137, as partes se manifestaram, o autor às fls. 150/151 e a autarquia às fls.154/161. Apelação às fls. 170/174 Contrarrazões às fls.185/187 É O RELATÓRIO.
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 735 Nº 0193242-70.2013.8.26.0000 - Seqüestro - Osvaldo Cruz - Requerente: Antonio Aparecido Lima - Requerido: Município de Osvaldo Cruz - Processo n. 0193242-70.2013.8.26.0000 Fls. 75/76: manifeste-se o requerente. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Osmar Jose Facin (OAB: 59380/SP) - Roseli Aparecida Z A Gimenes (OAB: 113390
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2266 evidência efetiva de circunstâncias a obstar o direito do postulante conforme requerido na petição inicial, o que não ocorreu no caso sub iudice”O propósito de produção de provas não obsta ao julgamento antecipado da lide, se os aspectos decisivos da causa se mostram suficientes para embasar o convencimento do
38 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Adriano Soares Campos HCT-7942 AA05318484 704-81 16/12/2014 Adriel Berto DEP-4400 0001377045 692-00 04/12/2014 Afonso Santos De Oliveira Silva GSV-1575 AF01012497 736-62 04/12/2014 Agmar Balbino Da Silva GOF-9894 AA04316550 501-00 10/12/2014 Agmon Dias De Oliveira GSV-7568 0001385521 692-00 30/12/2014 Agnaldo Israel De Lima CGW-3110 AA05188119 659-92 29/11/2014 Agnaldo Israel De Lima CGW-3110 AA05188120 501-00 29/11/2014 Agrimar Roq
quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWZ-1496 AF01559680 501-00 Adriano Patrocinio Da Cruz HDQ-0690 0001641901 692-01 Adriano Rodrigues Monteiro HBF-7515 AA04814102 501-00 Adriano Turola Tavares HJO-5874 AF00166138 703-03 Advanio Souza De Carvalho GRC-2601 AF01953773 501-00 Advanio Souza De Carvalho GRC-2601 AF01953774 659-92 Afonso Goncalves Dos Reis BXX-1700 AF00268673 659-92 Afonso Goncalves Dos Reis BXX-1700 AF00268672 501-00 Agenor Santana
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço para o Presídio de Pouso Alegre: Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de São Sebastião do Paraíso: Anderson Ismael de Oliveira-773032 Itamar Adauto Leão Porto-412468 Alex Sandro Dos Reis Baltazar-388379 Cleiton Rodrigues Eze
terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço para o Presídio de Pouso Alegre: Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula: Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de São Sebastião do Paraíso: Anderson Ismael de Oliveira-773032 Itamar Adauto Leão Porto-412468 Alex Sandro Dos Reis Baltazar-388379 Cleiton Rodrigues Eze
terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Presídio de Lagoa da Prata: Ailton Pereira Ramos - 1003492 Eduardo Lataliza Duarte - 928041 Jose Arnaldo Dos Santos - 933518 Ricardo Teixeira Dos Santos - 1008756 Rony Fernando Dos Santos - 662242 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de Abaeté: Adenilson De Almeida Freitas - 1021189