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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1537 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE NILSON ANTONIO DELFINO DOS SANTOS. CONHECIDOS E INTEGRALMENTE ACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração Simultâneos na Apelação nº 8003752-14.2019.8.05.0113, em que figuram, reciprocamente, como Embargante e Embargado,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: EVERTON LEITE CHALUP ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARCELLY FERREIRA FARIAS (BA 18231) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 8000200-76.2018.8.05.0048 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO Partes: CLARO S.A. ADAO SILVA COSTA Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) ANA LUIZA DE OLIVEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1538 4. É cediço que nas condenações da Fazenda Pública referentes a verbas devidas a servidores públicos, a correção monetária deve ser calculada pelo IPCA-E, desde o vencimento de cada parcela, e os juros de mora, devidos a partir da citação, pela remuneração da caderneta de poupança, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Ext
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MILA SETE LAGOAS SA IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA(OAB: 130866/MG) RUDOLF GUIMARAES SAFFRAN(OAB: 188738/MG) HUMBERTO HENRIQUE DE VASCONCELOS REIS GERALDO ROMULO VASCONCELOS REIS SUELLEN MARIA MAIA AVELAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1536 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8003752-14.2019.8.05.0113.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ANTONIO DELFINO DOS SANTOS Advogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS ACORDÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 535 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004557-30.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO DELFINO DOS SANTOS Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por ANTONIO DELFINO DOS SANTOS, em que litiga com o Estado da Bahia em AÇÃO PELO PROCEDIMENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 ULYSSES MAYNARD SALGADO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003752-14.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Autor: Antonio Delfino Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: DESPACHO Processo nº: 8003752-14.2019.8.05.0113 Classe Assun
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A FLAVIA MARIA GOMES DA SILVA 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 447473-15.201
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1571757-26.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Jose Carlos Pereira Oliani e S/mr VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1571758-11.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Ailton
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1523 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA DESPACHO : FORTE NO ART 284, CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO PRI TRANSITADA EM JULGADO Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE GNA, 02/ABR /2014 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154340-50.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ANTONIO DELFINO DOS SANTOS REQUERIDO : BRADESCO SEGUROS S/A ADV REQTE : 23