arquivamento do respectivo auto

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 de defesa do consumidor constituirá prática infrativa e sujeitará o fornecedor às seguintes penalidades, que poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, inclusive de forma cautelar, antecedente ou incidente no processo administrativo, sem prejuízo das de natureza cível, penal e das definidas em normas específicas: I – multa.” Da detida análise dos auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração. Instituto Mineiro de Gestão das Águas Autuado Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS IGAM Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 05, de 17 de janeiro de 2017; Portaria IGAM n°06, de 31 de janeiro de 2017 e Portaria IGAM n° 07, de 31 de janeiro de 2017. PORTARIA IGAM Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, localiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 18/2017 Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsabilidades concernentes à guarda de materiais estocados, ocorridas no Viveiro do Instituto Estadual de Florestas em Corinto/MG. Comissão Sindicante: Rosâ

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 731 IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. ADV: GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA (OAB 14716/CE), ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/ CE) - Processo 0912864-15.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Mineração Candeia Ltda. ME - Lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - Rua Espírito Santo, 495,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que UNICAL - Unaí Indústria e Comércio de Calcário e Brita Ltda., através do processo nº 00256/1998/005/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM, extração de roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia concomitante com a Instalação: *Neto Comércio de Combustíveis Ltda. (Ex. Araguari Comércio de Combustíveis Ltda.) - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão