assist. psicos. cível

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 4 vencidas e não gozadas, férias proporcionais e 13º salário proporcional (caso ainda não quitado), as quais devem ser quitadas pelas vias ordinárias, observada a disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça da Paraíba. O crédito porventura existente, referente à parcela autônoma de equivalência, deve continuar

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 3 ATOS DO GABINETE DA PRESID”ENCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 69/2020 Regulamenta a operacionalização da utilização do crédito para suprimento de fundos no TJPB para 2021 e atualiza a lista de grupos do anexo do Ato da Presidência nº 99/2019. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições constituci

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 3 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N° 0808313-98.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2° Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ZEILDA CARDOSO SANTANA. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): JOÃO THOMAZ PRAZER

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 3 ATOS DA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS A Gerência de Precatórios apresenta a relação dos montantes devidos para Inclusão Orçamentária de 2022 dos respectivos entes devedores, nos termos do parágrafo 5º do artigo 100 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009): _______________________________________________

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 servidor Marconi do Nascimento Rodrigues, Técnico Judiciário, matrícula 4763360, na Gerência de Material, Patrimônio e Acervo. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de Junho de 2021. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 3 Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO N° 0008872-12.2009.815.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Airton Leite Amorim, APELANTE: Itaú Unibanco S/a. ADVOGADO: Camila Rolim de Medeiros - Oab/pb Nº 14.461 E Deonita Antuzia

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 em apelação, o pedido de recorrer em liberdade encontra-se prejudicado quando aviado no apelo, pois somente é apreciado quando do julgamento do próprio recurso que o acusado visa aguardar fora do cárcere, o que torna inócua a sua análise. - Tratando-se o tráfico ilícito de drogas de crime permanente, cuja situação de flagrância se prolonga

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RECURSO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 127, XXX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES APÓS A INTERPOSIÇÃO DO APELO. APRECIAÇÃO QUE TAMBÉM INCUMBE AO RELATOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, I, DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA E DO ACORDO. 1.

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021061501 Admissão Estagiário - José Rofrants Lopes Casimiro Junior; 2021052672 - Admissão de Estagiário - Suelen Lima Cavalcanti O Excelentíssimo Se

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 3 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0000270-33.2016.8.15.0531. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta. Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda OAB/PB 21.164. Apelado(s): Geralda dos Santos. Advogado(s): Taciano Fontes de Oliveira Freitas - OAB/PB 9.366. RELATOR: EXMO. DES