auto de infracao - Página 290

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00778/17-6 00783/17-0 00785/17-2 00337/16-1 00454/15-0 00057/17-7 00054/17-8 00916/17-0 AUTO DE INFRACAO 2017.000002621851-77 2017.000002365648-32 2017.000002365408-11 2015.000006075961-52 2014.000004517188-80 2016.000008617460-08 2016.000008620456-90 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000005494282-88 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACA 12 BRASIL KIRIN I

Poder Executivo ● 18/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2A.TURMA JULGADORA ICD IMPUGNACAO 00904/21-0 2013.000000272998-13 ANGELA RUBIA SCHWAMBACK FERREIRA 2013.000000758567-61 3A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00502/21-9 2020.000006378528-60 MAX FILMES COMERCIO LTDA 00530/14-0 2012.000002862117-06 COMERCIAL FARIAS SILVA LTDA ME 00185/16-7 2015.000005611569-53 PEDRAS EXPRESS LTDA - ME 00830/21-6 2020.000006161940-07 CODAGRO-COMERCIO E DISTR AGRO QUIMICOS LTDA 00032/21

Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3706 - Localizar FRANCISCO AUGUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, Prof., LPE, III, D, mat. 174.639-1, na EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2018. FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros N° 3707

Poder Executivo ● 09/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Recife, 9 de julho de 2021 Nº 3683 - Atribuir 200 h/a mensais a JAMILZE LINS DE MEDEIROS, Prof. LPE, II, D, mat. 164.326-6, enquanto permanecer na função. a partir de 29.03.2021. 1400005293.001208/2021-31. Nº 3684 - Dispensar CLÉCIA NUNES DA SILVA BRITO, Prof. LPM, II, A, mat. 262.902-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Prof. Adelina Almeida,

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4488 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 4459 de 21.09.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a RUBEM DE MESQUITA VALADARES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.791-9, na função de Diretor da Esc. Desemb. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16. Nº 4489 - Remover MARIA ALICE DE FONTE, Prof. LPE, II, A, mat. 252.046-0, para a Esc. para

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 00322/15-6 00308/15-3 00293/15-6 00294/15-2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2014.000005182185-66 2014.000004973824-61 2014.000003829606-91 2014.000003945554-34 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: TOTAL DA INSTANCIA: FARMACIA SERTANEJA LTDA PARANHOS LTDA PARANHOS LTDA 14 14 45 09 09 09 09 TRIBUNAL PLENO 00107/15-8 00099/15-5 00633/14-3 00333/15-8 00311/15-4 00287/15-6 AUTO DE INFRACAO 2014.000001891522-77 NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 2014.000004923111-

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Nº 309, DE 16/01/2019 – Atribuir ao Escrivão Especial de Polícia Civil Cláudio José Alexandre da Silva, mat. nº 273597-0, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2019. ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI Secretário de Defesa Social N

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo partir da data da publicação deste Edital, cessa a espontaneidade do sujeito passivo para efeito de recolhimento do imposto a destempo ou confissão de omissão tributária. O inteiro teor desta intimação pode ser acessado com a utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov.br, em “Serviços/Para Cidad�

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com o objeto presente com base nos documentos que compõe o SEI nº 1400004087000194/2019-97: I – Designar os servidores Manuela Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0 e Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0 para sob a presidência da primeira atuarem na pres

Poder Executivo ● 03/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA/PE. Gestão - 2021/2023 Art. 1º - A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral, denominada Comissão Eleitoral composta pelos(as) representantes da Sociedade Civil e do Governo para o mandato de 2021/2023 d